29/06/2024 10:29:02 Política Política STF manda governo garantir direitos de pessoas trans no SUS.Ler matéria
28/06/2024 20:55:58 Brasil Brasil STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUSO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).Ler matéria
27/06/2024 19:18:29 Brasil Brasil STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUSO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS).Ler matéria
27/06/2024 08:45:45 Política Política STF forma maioria para mandar governo garantir direitos de pessoas trans no SUSMinistros julgam em plenário virtual pedido para que o poder público assegure tratamentos de saúde pública de acordo com o gênero com o qual o paciente se identifica.Ler matéria
25/06/2024 16:06:38 Brasil Brasil Após voto de Toffoli, STF forma maioria para descriminalizar porte de maconhaDepois do complemento do voto do ministro Dias Toffoli, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para reconhecer que o porte de maconha para consumo próprio não é crime.Ler matéria
25/06/2024 01:03:26 Política Política STF retoma nesta terça julgamento sobre porte de maconha para consumo individual; decisão pode sair nesta semana.Ler matéria
21/06/2024 23:13:36 Brasil Brasil País tem crescimento acelerado no número de ações sobre aborto na JustiçaSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O número de casos de aborto na Justiça brasileira acelerou em 2024.Ler matéria
21/06/2024 09:38:22 Brasil Brasil Entenda as três teses em julgamento do STF sobre descriminalização de maconhaBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já votaram no julgamento que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.Ler matéria
20/06/2024 17:01:18 Brasil Brasil STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoalO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal.Ler matéria
20/06/2024 00:29:25 Política Política STF pode voltar a julgar recurso sobre porte de drogas para consumo próprioDeliberação foi interrompida em março deste ano, após pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Dias Toffoli.Ler matéria