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Em 2023, uma mudança nas regras internas da Corte restabeleceu a competência das Turmas para analisar casos penais, ou seja, investigações e processos em que se apura se houve crime.

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Uma carta assinada por 406 atletas olímpicos de 89 países, incluindo 11 brasileiros, foi endereçada nesta sexta-feira (14) aos sete candidatos à presidência do Comitê Olímpico Internacional (COPI), ocupado atualmente pelo alemão Thomas Bach.

Rumble foi alvo de bloqueio por descumprir determinações judiciais relacionadas a investigações em andamento no Supremo.

Evento da OAB-BR celebra os 15 anos da série "Diários Secretos" e do movimento "O Paraná que Queremos".

Uma carta assinada por 406 atletas olímpicos de 89 países, incluindo 11 brasileiros, foi endereçada nesta sexta-feira (14) aos sete candidatos à presidência do Comitê Olímpico Internacional (COPI), ocupado atualmente pelo alemão Thomas Bach.

Ministros analisaram ação contra a emenda de 2017 que fixou que não são cruéis 'práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais'.