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Durante audiência temática sobre os impactos da corrupção e da impunidade nos direitos humanos nas Américas, representantes da TI apontaram retrocessos recentes.

(FOLHAPRESS) - A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli em manter o resultado original do júri do caso da boate Kiss é vista por sobreviventes e familiares das vítimas como uma oportunidade de virar uma página, mas não deve encerrar a luta por justiça.

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra cinco pessoas por participação na execução de Carlos Marighella.

Julgamento ocorreu nesta quinta (14), na Costa Rica.

A Defensoria Pública de São Paulo enviou um pedido para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que a entidade demande o fim da Operação Escudo no estado.

O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na Costa Rica, por suposta omissão nas investigações e falta de responsabilização pelo assassinato e desaparecimento forçado de lideranças de trabalhadores sem terra da Paraíba.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) publicou a íntegra da sentença condenatória de março de 2018, da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que responsabilizou o Estado brasileiro pela detenção arbitrária, a tortura e o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em outubro de 1975, em uma cela do Departamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), subordinado ao Exército Brasileiro.

Mil policiais militares e civis irão atuar na operação conjunta com as forças federais no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro.

Quatro meses depois de o governo determinar a criação de um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras das Comunidades Remanescentes de Quilombos de Alcântara, no Maranhão, foi publicada a portaria que institui a medida, nesta quarta-feira (30).