Um grupo de representantes de distribuidoras de combustíveis entregou nesta segunda-feira (20) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) propostas de alterações na Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio).
Ler matériaOs brasileiros que forem repatriados por causa do conflito entre Israel e o Hamas poderão trazer seus cães e gatos de estimação sem a apresentação do Certificado Veterinário Internacional (CVI), documento que usualmente é exigido em casos de pets vindos de outros países.
Ler matériaPortaria interministerial publicada nesta terça-feira (5) no Diário Oficial da União traz regras para a concessão de visto temporário e autorização de residência aos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Ler matériaDesde a pandemia da covid-19, têm se tornado cada vez mais frequentes nos cartórios de notas do Brasil registros de diretivas antecipadas de vontade (DAVs) feitas por pessoas que desejam proteger sua imagem e voz, diante do avanço da inteligência artificial (IA).
Ler matéria