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Inicialmente, o governo colaborava ativamente na elaboração da resolução.

Pela primeira vez, os brasileiros vão ter, oficialmente, um mês de novembro com três feriados nacionais.

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Impregnator com o objetivo de combater a produção, o armazenamento e o compartilhamento de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil, na manhã desta quarta-feira (11).

BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.

Primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB) e doutora em patrimônio cultural e propriedade intelectual pela Universidade de Leiden, na Holanda, a advogada Fernanda Kaingáng tomou posse em dezembro do ano passado à frente do Museu Nacional dos Povos Indígenas.

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A adolescente de 13 anos que teve o aborto legal negado em Goiás manifestou desejo de realizar a interrupção da gravidez de forma clandestina e apresenta risco de cometer suicídio, segundo relato de um funcionário do hospital no qual ela foi atendida e que pediu para não ter a identidade revelada por terem represália.

(FOLHAPRESS) - O som é da colher raspando no pratinho fundo.

LUANA LISBOA E GABRIELA BILÓBOA VISTA, PACARAIMA E AMAJARI (RR) (FOLHAPRESS) - Luísa (nome fictício), 11, sofreu o primeiro abuso sexual aos sete anos.

Uma mãe foi filmada torturando a própria filha de 11 anos dentro de casa, em um bairro central do Rio de Janeiro.

O governo federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul.