O governo federal financiará a entrada da compra de imóveis na faixa 3 do programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) aos moradores do Rio Grande do Sul que perderam ou tiveram as habitações comprometidas pelas as enchentes de maio.
Ler matériaA Ascema Nacional (associação dos servidores ambientais) se pronunciou sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que determinou que os servidores ambientais que estão em greve voltem 100% ao trabalho em algumas áreas, como o licenciamento, sob pena de multa de R$ 200 mil por dia -quatro vezes o valor que a ação pedia originalmente.
Ler matériaO presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Og Fernandes, determinou nesta quinta-feira (4) que servidores em greve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dor Recursos Naturais Renováveis) e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) retomem as atividades.
Ler matériaUm crescente grupo de imigrantes que desembarca no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está "usando indevidamente" o pedido de refúgio, instrumento jurídico empregado internacionalmente para proteger pessoas perseguidas em seus países por motivos de raça, religião, grupo social, opiniões políticas ou grave e generalizada violação aos direitos humanos.
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