Ministro Bruno Dantas é eleito presidente do TCU; Vital do Rêgo será vice

Mandatos têm prazo de um ano, prorrogável por mais um. Posse dos eleitos nas funções ocorrerá na próxima quarta-feira (14). Dantas já exerce presidência do tribunal em mandato tampão. Bruno Dantas, presidente eleito do Tribunal de Contas da União

Reprodução/Tribunal de Contas da União

O ministro Bruno Dantas foi eleito nesta quarta-feira (7) presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Na mesma sessão, o ministro Vital do Rêgo foi eleito vice-presidente e corregedor do tribunal.

Os mandatos têm prazo de um ano, com a possibilidade de recondução por mais um. A posse ocorrerá na próxima quarta-feira (14). A nova presidência entra oficialmente em exercício a partir de 1º de janeiro.

Dantas já é o presidente em exercício do TCU desde o fim de julho, quando a ministra Ana Arraes, até então presidente, se aposentou compulsoriamente.

Dantas era o vice-presidente e assumiu a presidência num mandato tampão até o fim deste ano. A vice-presidência ficou vazia.

Embora não exista uma norma explícita, a eleição do TCU segue o critério de antiguidade. Ou seja, o presidente e o vice-presidente são os ministros mais antigos da corte que ainda não tenham assumido as funções.

A votação, portanto, acontece apenas para oficializar a troca de comando, seguindo o critério de antiguidade. É realizada entre os ministros titulares, que votam secretamente.

Os próximos ministros que vão ocupar o cargo de presidente são, pela ordem, Vital do Rêgo (2025-2026), Jorge Oliveira (2027-2028) e Antonio Anastasia (2029-2030).