DAQUI A POUCO: STF retoma hoje julgamento do marco temporal de terras indígenas

Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação. DAQUI A POUCO: STF retoma hoje julgamento do marco temporal de terras indígenas Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação. O STF retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do marco temporal de terras indígenas. Entenda o que está em jogo. A tese prevê que os povos originários só podem reivindicar as terras ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988. O julgamento será retomado com o voto do ministro André Mendonça, que pediu vista (mais tempo para análise) em junho. O placar do julgamento, iniciado em 2021, está em 2 a 1; Moraes e Fachin votaram contra a tese, e Nunes Marques foi a favor. No Congresso, o projeto que fixa o marco temporal foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado