Programa Nacional de Compartilhamento de Postes terá diretrizes para organizar instalação de cabos e diminuir riscos à população. Governo fala também em minimizar 'impacto visual'. Os ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) assinaram nesta terça-feira (26) portaria com regras para tentar organizar os fios nos postes das cidades brasileiras.
A medida cria o Programa Nacional de Compartilhamento de Postes, ou "programa Poste Legal", para que os cabos e equipamentos sejam instalados de forma a reduzir o risco para a população e minimizar o "impacto visual" dos emaranhados de cabos.
"É um primeiro passo para resolver o problema", afirmou o ministro Alexandre Silveira.
Depois da portaria, uma regulamentação conjunta feita pela agências reguladoras de energia (Aneel) e telecomunicações (Anatel) será publicada com todas as regras para as empresas seguirem.
Um emaranhado de fios nos postes de várias cidades do DF
Problema de infraestrutura
Atualmente, os postes de energia elétrica são compartilhados entre empresas de energia e de telecomunicações.
Porém, com a maior procura por serviços como internet banda larga e telefonia móvel, a grande ocupação dessas estruturas se tornou um problema. Fios soltos, enrolados e mal instalados se tornaram paisagem comum nos municípios do país.
O ministro Juscelino Filho informou que esse documento assinado hoje vai ser importante, já que são estruturas que fazem parte do dia a dia. "Hoje, 65 milhões de residência possuem internet graças aos postes", disse.
Segundo os ministérios, a maior organização do uso dessas estruturas deve proporcionar uma redução de custos operacionais às empresas que utilizam os postes e com isso refletir em uma redução nos custos para o consumidor.
O conselheiro da Anatel Arthur Coimbra, durante o evento se felicitou com a assinatura do documento. "Vai orientar o trabalho das agências", afirmou se referindo à regulação que será feita em conjunto pela Anatel e Aneel.
O problema nas cidades não é novo. Relembre na reportagem abaixo, de 2014:
Emaranhados de fios se multiplicam nos postes de todo o país
Entenda como funciona
Em linhas gerais, as empresas de internet, telefone e TV por assinatura solicitam o uso compartilhado dos postes às distribuidoras de energia elétrica.
Caso o pedido seja aceito, as empresas de telecomunicações devem realizar a instalação, seguindo as diretrizes estipuladas pela Anatel e Aneel em regulamentação que ainda vai ser publicada.
Após essa etapa, as empresas de serviços de telecomunicações farão o pagamento à distribuidora de energia pelo uso da estrutura. Esse valor ainda não foi determinado.
