Governo vai fazer 12 leilões de rodovias em 2024; 'Rodovia da Morte' em MG está na lista, diz ministro

Trecho da BR-381 em Minas Gerais tem alto índice de mortes e acidentes. Outras tentativas de leilão não receberam interessados. Ministro dos Transportes Renan Filho

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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (29) que o governo planeja realizar 12 leilões de rodovias em 2024.

A chamada "Rodovia da Morte" em Minas Gerais deve ser licitada já no primeiro semestre. Trata-se de trecho da BR-381, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), conhecida com esse apelido por causa do alto índice de acidentes.

O governo chegou a lançar leilão para o trecho este ano, mas não houve interessados.

"Vamos trabalhar nos próximos dias para adequar o certame às expectativas mercadológicas, para que a gente encontre um interessado na concessão no primeiro semestre do ano que vem. Esse vai ser um dos leilões do primeiro semestre do ano que vem", declarou o ministro a jornalistas.

Leilão para concesão da BR-381 entre BH e Valadares é adiado mais uma vez

Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), a estrada chegou a ter as obras licitadas em 11 lotes, mas a construção atrasou em vários trechos.

A rodovia foi licitada novamente em 2022, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cancelou o certame por falta de interessados.

Segundo o ministro, na última tentativa de leilão, neste ano, o edital foi modificado porque o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que os termos eram muito vantajosos para a empresa vencedora. Isso resultou em um leilão vazio, afirma.

"Tivemos que fazer um entendimento com o TCU que achava que o contrato estava atrativo em demasia da maneira que o Ministério dos Transportes e a ANTT tinha apresentado. Reduziu-se a atratividade e essa redução de atratividade forçou um leilão vazio, porque aquele é um ativo complexo de administrar", disse em evento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

Primeiro leilão do ano

Segundo Renan Filho, o primeiro leilão de rodovias do próximo ano será a concessão da BR-040, também em Minas Gerais, em fevereiro.

"Faríamos a 040 este ano, mas ouvindo o mercado, colocamos para fevereiro do ano que vem. [...] Nós vamos fazer um leilão de abertura do ano na B3, no ano que vem, de um ano que teremos aproximadamente 12 leilões", afirmou.

A intenção do ministério é fazer 35 novos leilões até o final de 2026, quando se encerra o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Readequação dos contratos

Além dos novos leilões, o governo pretende renegociar contratos de rodovias com problemas para destravar investimentos estimados em R$ 80 bilhões.

Em setembro, o Ministério dos Transportes publicou portaria estabelecendo prazo entre 1º de setembro e 31 de dezembro de 2023 para que as empresas manifestem interesse em mudar os termos dos acordos de concessão.

Segundo o ministro Renan Filho, nesta quarta-feira (29), dos 15 contratos que o governo considera renegociar, dez entraram com pedido de adequação até o momento. O ministro afirma considerar estender o prazo "um pouco mais".

Dos dez pedidos, quatro foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para análise. Renan disse que o mais adiantado deles é a concessão da BR 101 no Espírito Santo, administrada pela ECO 101. "Podemos fazer em breve já a primeira otimização", declarou.