O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (17) para conhecer e votar pareceres contra cinco parlamentares: Ricardo Salles (PL-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP), General Girão (PL-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Conheça as acusações:
- Na Representação 23/23, PT, Psol, PCdoB e PSB acusam o deputado Ricardo Salles de, durante uma reunião da CPI do MST, fazer "apologia ao regime de exceção que vigorou entre os anos 1964 e 1985 no País". A fala de Salles, na avaliação das legendas, viola o decoro parlamentar e configura crime comum.
O relator do caso, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), ainda não divulgou seu parecer.
- Na Representação 24/23, o PL acusa a deputada Sâmia Bomfim de atacar a honra e a imagem dos deputados Ricardo Salles e Delegado Éder Mauro (PL-PA), também durante reunião da CPI do MST.
Segundo o PL, Sâmia insinuou que Salles estava agindo em favor de financiadores da sua campanha eleitoral para a Câmara, e acusou Éder Mauro de tortura.
O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), ainda não divulgou seu parecer.
- Na Representação 26/23, o Psol acusa o General Girão de ter ameaçado agredir fisicamente o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) durante a votação de um requerimento na Comissão de Relações Exteriores para discutir uma lei que teria beneficiado apenas o salário de altas patentes das Forças Armadas.
O relator do caso, deputado Alex Manente (Cidadania-SP) , ainda não divulgou seu parecer.
- Na Representação 25/23, o PL acusa a deputada Jandira Feghali de ter quebrado o decoro ao chamar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) de "moleque" durante uma reunião da CPMI do 8 de Janeiro.
Segundo o PL, não se pode admitir que o debate político sirva de pretexto para ofender a moral e a honra de parlamentares que simplesmente exerceram suas funções constitucionais e regimentais.
O relator do caso, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), ainda não divulgou seu parecer.
- Na Representação 27/23, o PL acusa o deputado Lindbergh Farias de faltar com o decoro parlamentar ao chamar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) de terrorista durante uma sessão no Plenário da Câmara.
"Utilizar-se da Câmara dos Deputados para disparar ofensas caluniosas contra uma representante do povo, sobretudo sob o termo de terrorista, é conduta que merece reprovação", argumenta o PL.
O relator do caso, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), ainda não divulgou seu parecer.
A reunião do Conselho de Ética será realizada a partir das 10 horas. O local ainda não foi definido.