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Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas em comissão da Câmara que vai discutir porte de drogas

Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas.

Por G1 em 27/06/2024 às 17:47:30
Foto: Estadão

Foto: Estadão

Partidos de esquerda terão 8 das 34 vagas da comissão da Câmara que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre porte de drogas.

A PEC já foi aprovada no Senado, com o empenho pessoal do presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Esse texto analisado pelo Congresso vai na linha contrária do que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu neste semana. De acordo com o STF, não será crime portar até 40g de maconha para uso pessoal. Mas a PEC do Congresso quer criminalizar qualquer quantidade de qualquer droga, mesmo para uso pessoal.

Após o STF tomar a decisão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a comissão para tratar do tema.

A distribuição das cadeiras da comissão obedece a proporcionalidade dos partidos na Câmara. Por isso o PL, um partido de direita, terá mais representantes: 6.

A identificação de um partido com a direita ou esquerda é relevante também nessa discussão, porque deputados mais à direita tendem a não concordar com a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. No caso da esquerda, ocorre o oposto.
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