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Governo cita 'descontrole' no BPC; pente-fino pode incluir recadastramento de beneficiários

Ana Flor: combate de fraudes em benefícios vai ajudar a fechar as contasO governo federal está surpreso com os dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – e com o crescimento no número de pedidos de acesso aos pagamentos.

Por G1 em 18/07/2024 às 10:48:23
Foto: G1 - Globo

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Ana Flor: combate de fraudes em benefícios vai ajudar a fechar as contas

O governo federal está surpreso com os dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – e com o crescimento no número de pedidos de acesso aos pagamentos.

O pente-fino nos programas sociais deve começar por ele, e pode incluir um recadastramento dos beneficiários.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou ao blog que são cerca de 170 mil novos pedidos por mês apenas para a inclusão no BPC, o que causa estranheza na área técnica.

No Bolsa Família, a revisão dos cadastros já vem ocorrendo desde o ano passado.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo por mês ao idoso ou à pessoa com deficiência de qualquer idade, mesmo que não tenha contribuído para a Previdência Social – desde que atendidos critérios de renda familiar.

Segundo o governo, o pagamento desse benefício custa 1% do PIB ao ano.

Na manhã desta quinta-feira (18), o presidente Lula se reúne com membros do núcleo do governo, da equipe econômica e representantes da Polícia Federal e do INSS para falar de fraudes em benefícios.

A possível economia de gastos com o combate às fraudes e irregularidades é considerada essencial para ajudar a área economica a cumprir a meta fiscal deste ano – e, em especial, de 2025.

Lula se reúne hoje com equipe econômica para discutir bloqueios

Economia prevista pode chegar a R$ 80 bi

Integrantes do governo ouvidos pelo blog dizem que a economia ao sanear a base dos benefícios sociais pode chegar a R$ 80 bilhões – cifra que ajudaria, e muito, o governo a bater a meta fiscal.

O foco é na revisão de auxílios, aposentadorias e pensões.

O governo diz ver um "descontrole" dos pagamentos nos últimos anos – em especial, a partir da pandemia, quando foram suspensos os recadastramentos e as perícias.

"Os benefícios precisam ser pagos para quem realmente precisa, porque estamos falando do dinheiro dos contribuintes brasileiros", disse ao blog o ministro da Casa Civil.

Despesas vinculadas ao mínimo preocupam

O crescimento das despesas obrigatórias atreladas ao salário mínimo preocupa a área econômica. O BPC é um desses gastos.

O governo vem sendo pressionado a abraçar um "plano de desvinculação" entre o salário mínimo e os benefícios sociais, sobretudo em razão da promessa de Lula de seguir elevando o mínimo acima da inflação.

A desvinculação, no entanto, enfrenta enorme resistência. Lula chegou a afirmar que, enquanto for presidente, não vai desvincular as aposentadorias do salário mínimo, por exemplo.

O governo tem jogado a responsabilidade do descontrole na gestão Jair Bolsonaro.

Além da pandemia, medidas populistas para ajudar na tentativa de reeleição do hoje ex-presidente são citadas como parte do descontrole na concessão de benefícios.

Fonte: G1

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