STJ autoriza aborto de menina de 13 anos estuprada e depois impedida de abortar
A presidente do Superior Tribunal de Justiça autorizou uma menina de 13 anos que foi estuprada e depois impedida de abortar a interromper a gravidez.
A presidente do Superior Tribunal de Justiça autorizou uma menina de 13 anos que foi estuprada e depois impedida de abortar a interromper a gravidez.
"Defiro o pedido de liminar para autorizar a interrupção da gestação da adolescente, seja pela via do aborto humanitário, caso assim escolher, seja pela antecipação do parto, preponderando-se sempre a vontade da paciente, com o devido acompanhamento e esclarecimentos médicos necessários", diz a decisão proferida pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura.