STF marca julgamento de ação que discute letalidade policial no Rio para novembro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da chamada ADPF das favelas, que discute ações policiais no Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 13 de novembro o início do julgamento da chamada ADPF das favelas, que discute ações policiais no Rio de Janeiro.
Na sessão, os ministros vão ouvir sustentações orais dos representantes de partidos e entidades que fazem parte do processo. O voto do relator, ministro Edson Fachin, será proferido em outra sessão, com data ainda ser definida.
Uma das principais discussões envolve o combate à letalidade em operações policiais no Rio.
A ação, apresentada pelo PSB e entidades de defesa dos Direitos Humanos, chegou ao Supremo em novembro de 2019.