Família Mantovani foi denunciada pela PGR em julho deste ano. Em casos de crimes como o de injúria, se a retratação é aceita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Na prática, pode permitir que o caso seja encerrado. Advogados da família Mantovani apresentaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de retratação pelas hostilidades contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família, no Aeroporto de Roma, em julho de 2023.
O pedido, apresentado nesta quarta-feira (27), foi enviado ao ministro Dias Toffoli, relator do caso. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República denunciou os Mantovani por calúnia e injúria, crimes contra a honra.
Os denunciados foram:
Roberto Mantovani Filho: denunciado pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real (quando há violência).
Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto: denunciados pelos crimes de calúnia e injúria. Eles são esposa e genro de Mantovani, respectivamente.
Em casos como o do crime de calúnia, uma retratação feita antes do julgamento do processo reconhece o crime, mas deixa os acusados isentos de pena. Na prática, pode permitir que o caso seja encerrado.
Caberá ao ministro Dias Toffoli analisar o pedido.
PGR denuncia brasileiros por hostilidade a Moraes e familiares no aeroporto de Roma
Denúncia da PGR
Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, afirmou que "não há dúvidas" de que as ofensas foram dirigidas ao ministro por conta da sua condição de integrante do Supremo Tribunal Federal e especialmente de membro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a quem incumbiu a condução das últimas eleições.
"A falsa imputação da conduta criminosa ao Ministro foi realizada pelos acusados de maneira pública e vexatória. É claro o objetivo de constranger e de provocar reação dramática. O registro em vídeo das passagens vexatórias, posteriormente compartilhado em redes sociais, atendia ao propósito de potencializar reações violentas de outros populares contra o Ministro, agredido pelo desempenho das suas atribuições de magistrado, pondo em risco, igualmente, a sua família, captada nas imagens", escreveu Gonet.
O caso
As hostilidades aconteceram em julho de 2023, no aeroporto de Roma. Moraes estava no país para uma palestra na Universidade de Siena, acompanhado do filho.
A confusão começou após Andréa Mantovani, chamar Moraes e "bandido, comunista e comprado". Em seguida, Roberto Mantovani Filho gritou e agrediu fisicamente o filho do ministro, acertando um golpe no rosto do rapaz. Com o impacto, os óculos do filho de Moraes chegaram a cair no chão.
Após a agressão, Roberto, Andréa e Alex Zanatta prosseguiram com os xingamentos.
