Programa regulamentado pelo presidente Lula nessa terça-feira (15) prevê reduzir em 12,08% a emissão de gases que causam o efeito estufa. Além de R$ 19 bilhões em investimentos até 2028. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin afirmou nesta quarta-feira (16) que os brasileiros podem economizar, entre 2027 e 2031, cerca de R$ 8 bilhões que seriam gastos em combustíveis, caso optem por investir em um carro elétrico.
A fala do ministro ocorreu durante coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (16), sobre o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado.
????A iniciativa cria uma política de diretrizes sustentáveis para a produção de veículos no Brasil. Ao todo, são R$ 19 bilhões disponibilizados em créditos financeiros para empresas habilitadas no programa, até 2028.
"Foi feito um estudo [pelo MDIC] entre 2027 e 2031 que prevê uma economia de R$ 8 bilhões no consumo de combustíveis. Você vai economizar no bolso e vai ter combustível mais eficiente. E uma redução de 12,08% no setor automotivo com redução de gases de efeito estufa, especialmente carbono e monóxido de carbono", afirmou Alckmin.
Nessa terça (15), o presidente apresentou um decreto para regulamentar o programa.
De acordo com o vice-presidente, o decreto estabelece três princípios:
eficiência energética;
segundo critério é reciclabilidade. brasil vai exigir que tenhamos 80% de reciclabilidade nos veículos; e
segurança veicular.
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Incentivos previstos até 2028
Ao todo, os investimentos serão distribuídos por ano. Veja:
R$ 3,5 bilhões em 2024;
R$ 3,8 bilhões em 2025;
R$ 3,9 bilhões em 2026;
R$ 4,0 bilhões em 2027; e
R$ 4,1 bilhões em 2028.
Caso essa previsão se concretize, o programa deve alcançar mais do que os R$ 19 bilhões previstos.
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Para além dos R$ 19 bilhões previstos pelo programa, a tendência é que o investimento feito pelas próprias montadoras seja ainda maior.
De acordo com a Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a quantia será de aproximadamente R$ 60 bilhões em pesquisa e desenvolvimento (P&D) nos próximos cinco anos.
E ainda há fabricantes que não anunciaram seus investimentos, o que pode modificar essa previsão.
Para que esse crédito seja liberado — e ele vem na forma de abatimento de impostos por parte da Receita Federal — as montadoras precisam destinar um mínimo de 0,3% a 0,6% da receita operacional bruta para P&D.
Na prática, isso significa que a cada R$ 1 investido, a fabricante receberá de R$ 0,50 a R$ 3,20 em créditos para abater encargos.
Essa habilitação está voltada, entre outras exigências, para:
empresas que tenham projetos de novos produtos ou modelos;
projetos de relocalização;
instalação de unidade de reciclagem;
estímulos para a matriz energética brasileira;
valorização dos biocombustíveis (com prioridade para o etanol para veículos leves e gás natural para pesados);
novas tecnologias de propulsão e eletrificação (desenvolvimento de baterias), entre outros.
Ao todo, são mais de 55 habilitações.
