BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta terça-feira (19) que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, apontado como autor disparos que mataram a vereadora a Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Ler matériaO ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, admitiu nesta terça-feira (19) recurso do Ministério Público Federal contra decisão que anulou a condenação de quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Ler matériaHomem foi condenado na Justiça de MG por estupro de vulnerável; 2ª instância e STJ deram interpretação diferente, citando direito do filho e fato de homem ser 'humilde'.
Ler matériaO corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, anunciou um convênio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os cartórios extrajudiciais para facilitar os documentos que regulam a doação de órgãos quando ocorre uma morte.
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