O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão da Justiça Federal que negou a abertura de ação contra a União por suposta politização das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.
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A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, tomou posse nesta quarta-feira (12) com um discurso forte sobre feminismo, igualdade de gênero e defesa do Estado Democrático de Direito.
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