Medida foi anunciada por Camilo Santana em evento em Brasília, nesta terça-feira (18). No entanto, ministro não detalhou valores; instituições afirmam que verba liberada em 2023 é 8,11% menor que em 2022. Ministro da Educação, Camilo Santana
TV Globo/Reprodução
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará a recomposição orçamentária das instituições federais de ensino do país.
Segundo Santana, a medida será confirmada em um ato com reitores no Palácio do Planalto nesta quarta (19). Camilo deu a declaração em um evento promovido pelo movimento "Todos Pela Educação", em Brasília.
“O valor será anunciado amanhã pelo presidente. É o segundo encontro que o presidente faz no Planalto [com representantes das instituições]. É um simbolismo para mostrar reconhecimento aos institutos federais de ensino. Sabemos o quanto as universidades foram sucateadas nos últimos anos. O compromisso do presidente é anunciar a recomposição amanhã”, disse.
Segundo o ministro, os recursos que serão liberados já estão previstos no Orçamento da União para este ano. O montante deve vir do adicional aprovado pela PEC da Transição no último ano, que permitiu uma ampliação de R$ 145 bilhões nos gastos do governo federal em 2023.
“Vamos repassar às universidades”, afirmou Camilo Santa.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), as universidades federais sofreram sucessivos bloqueios no orçamento.
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Na última quinta (13), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) enviou um ofício ao Ministério da Educação afirmando que havia "apreensão com relação à situação orçamentária das nossas instituições".
Segundo a entidade, em 2023, o orçamento destinado pela União para as despesas de funcionamento das instituições de ensino federais foi de 8,11% menor do que o registrado em 2022.
Esses recursos, chamados de discricionários, são utilizados pelas universidades e institutos federais para, por exemplo, o pagamento das contas de energia e de bolsas de auxílio.
"Desnecessário ressaltar que esses recursos são insuficientes para o funcionamento das instituições, que já sofreram vários cortes orçamentários nos últimos anos, comprometendo as suas atividades básicas e, em alguns casos, gerando dívidas com fornecedores", diz o documento.
A Andifes pleiteia a liberação de um orçamento adicional de R$ 1,75 bilhão. Parte desse valor seria destinado para o custeio das instituições e outra, para investimento.
"Diante da gravidade do cenário apresentado, e considerando que estamos próximos do quinto mês do exercício financeiro, os reitores e reitoras manifestam uma grande preocupação e reiteram a necessidade urgente de distribuição desses valores – R$ 1,75 bilhão e de orçamento adicional para o pagamento das bolsas estudantis, de forma a possibilitar o planejamento orçamentário das instituições e contemplar a justa demanda dos estudantes", argumenta.
No mesmo evento, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que Santana poderá contar com a pasta para a utilização integral dos recursos destinados à educação. Ela se comprometeu a não promover cortes e contingenciamentos nos orçamentos das instituições de ensino.
