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Política

Lula assina decreto que permite repassar gestão do Centro de Bionegócios da Amazônia

Centro será administrado por fundação escolhida em seleção pública.


Centro será administrado por fundação escolhida em seleção pública. Segundo governo, mudança permitirá captação de recursos públicos e privados para financiar pesquisas na região. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (3) decreto que qualifica uma fundação para gerir o Centro de Bionegócios da Amazônia (CBA). A instituição desenvolve pesquisas de novos negócios que utilizam recursos da floresta.

Segundo o governo, o centro deixa de ser vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e terá personalidade jurídica própria.

A gestão será repassada a uma organização social, a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (Fuea). A entidade foi selecionada por meio de concorrência pública.

Com a publicação no decreto no "Diário Oficial da União", a Fuea assinará o contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), que transferirá a gestão do CBA para a fundação.

A Fuea administrará o CBA em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), a Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (FIPT) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

A intenção do governo é facilitar a captação de recursos para o centro, criado em 2003, que até então era chamado de Centro de Biotecnologia da Amazônia. A mudança permitirá ao CBA captar recursos públicos e privados para financiar suas atividades.

O governo informou que está previsto repassar R$ 46,7 milhões de recursos públicos à instituição nos próximos quatro anos.

O centro realiza projetos de desenvolvimento de novos produtos que usam matéria-prima da biodiversidade amazônica em áreas como alimentos e bebidas, fitoterápicos, cosméticos, farmacêuticos, química, bioplásticos, nutracêuticos, agrícolas, têxtil, saúde, diagnóstica e de papéis.

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