Encontro com lideranças da Câmara e do Senado deve acontecer no fim da tarde, no Planalto. Mais cedo, Lula recebeu Arthur Lira no Alvorada para discutir articulação política. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve receber, no fim da tarde desta segunda-feira (5), líderes de partido da Câmara e do Senado que votaram a favor da medida provisória que reestruturou os ministérios do governo.
O encontro está marcado para 17h no Palácio do Planalto, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR).
Nesta segunda, Lula recebeu para um café da manhã no Palácio do Alvorada o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tem se queixado da interlocução do governo dentro do parlamento.
O presidente da Câmara já cobrou do Palácio do Planalto uma mudança de postura na articulação política e, após aprovação da medida provisória dos ministérios na semana passada, disse que "daqui para a frente, governo vai ter que andar com suas pernas".
Após as sucessivas derrotas do governo na Câmara, os encontros de Lula nesta segunda representam um maior envolvimento do chefe do Executivo nas articulações com parlamentares.
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Vitória possível
No último dia 30, ao participar de um almoço em Brasília organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que o texto da MP não era o "ideal", mas o resultado de uma "construção" entre Planalto e Congresso.
Na avaliação do ministro, o texto "ideal" seria o enviado pelo governo, mas que o processo de articulação política envolve acolher sugestões dos parlamentares.
"Não digo que é o relatório ideal para o governo porque o ideal é o texto original, mas não existe isso. Existe construção com a Câmara, com o Senado", declarou o ministro na ocasião.
Durante a votação no Senado, o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), pediu aos parlamentares que votassem a favor do texto enviado pela Câmara e que não fizessem mudanças, o que, na prática, faria a MP ser submetido a uma nova análise dos deputados, o que faria a medida provisória perder validade.
"Faço um apelo pela votação da matéria que veio da Câmara", disse Wagner durante a votação.
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Derrotas
As derrotas do governo no Congresso Nacional estão mais concentradas na Câmara:
?a Câmara modificou a medida provisória que reestruturou o governo, retirando, por exemplo, poderes das ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas);
?a Câmara decidiu derrubar trechos de um decreto que alterava o marco do saneamento; -
?a Câmara instalou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), aliado do PT;
?a Câmara aprovou o chamado "marco temporal", que limita demarcação de terras e fragiliza direitos dos indígenas.
Próximos passos
No Senado, o governo terá de se articular para aprovar nas próximas semanas, por exemplo:
?novo arcabouço fiscal, principal aposta do governo na área econômica para equilibrar as contas públicas;
?indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Enquanto isso, na Câmara, uma das principais apostas do governo é a aprovação da reforma tributária, defendida por Arthur Lira e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
