A Câmara de Comércio Exterior (Camex), formada por representantes dos ministérios da área econômica do governo federal, decidiu retomar o imposto de importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país, assim como para 73 produtos químicos.
Para os carros elétricos, a taxação voltará a partir de janeiro de 2024.
"O Brasil é um dos principais mercados automobilísticos do mundo. Temos de estimular a indústria nacional em direção a todas as rotas tecnológicas que promovam a descarbonização, com estímulo aos investimentos na produção, manutenção e criação de empregos de maior qualificação e melhores salários", afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
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De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, a Camex estabeleceu uma retomada gradual das alíquotas, e criou cotas iniciais para importações com isenção até 2026.
Em dezembro, acrescentou o governo, será publicada portaria que disciplinará a distribuição de cotas por importadores, preservando a possibilidade de atendimento a novos importadores.
Segundo Alckmin, a transição da indústria automobilística mundial para a eletrificação é uma "realidade incontornável".
"É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população", acrescentou ele.
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Imposto de importação
O governo informou que as porcentagens de "retomada progressiva" de tributação para os automóveis vão variar com os "níveis de eletrificação" e com os processos de produção de cada modelo, além da produção nacional.
no caso dos carros híbridos, a alíquota do imposto começa com 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.
para híbridos plug-in, serão 12% em janeiro, 20% em julho, 28% em 2025 e 5% em 2026. Para os elétricos, a sequência é 10%, 18%, 25% e 35%.
Para "automóveis elétricos para transporte de carga", ou caminhões elétricos, que começarão com taxação de 20% em janeiro e chegarão aos 35% já em julho de 2024. "Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente".
