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Congresso analisará na próxima quinta-feira veto de Lula ao marco temporal das terras indígenas

O Congresso Nacional analisará na próxima quinta-feira (23) vetos do presidente Lula (PT) à proposta aprovada pelo Legislativo com regras para demarcação de terras indígenas.

Por G1 em 20/11/2023 às 19:58:28
Foto: Reprodução internet

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O Congresso Nacional analisará na próxima quinta-feira (23) vetos do presidente Lula (PT) à proposta aprovada pelo Legislativo com regras para demarcação de terras indígenas.

Os parlamentares vão decidir se derrubam ou mantêm o veto do petista ao trecho que estabelecia a data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988, como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

O veto de Lula atendeu a um pedido do Ministério dos Povos Indígenas e movimentos ligados a essas comunidades.

A medida, por outro lado, desagradou a parlamentares da bancada ruralistas, que são favoráveis à tese do marco temporal. Os congressistas ligados ao agronegócio articulam a derrubada do veto.
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