Tributação sobre placas solares também será elevada em 2024. Aumentos vão custear programas do governo para modernização da indústria automotiva. O vice-presidente Geraldo Alckmin, em imagem de 2023
Cadu Gomes/VPR
O governo federal vai aumentar, a partir desta segunda-feira (1?), o imposto de importação incidente sobre veículos elétricos para compensar o programa de mobilidade verde criado no sábado (30).
A informação foi divulgada em entrevista à imprensa pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, neste domingo (31).
Segundo o vice-presidente, em 2024, o governo também vai elevar a tributação para importação de placas solares.
O aumento de impostos vai compensar duas medidas publicadas no sábado (30):
Programa Mobilidade Verde e Inovação - Mover, criado por medida provisória;
programa de depreciação acelerada, enviado ao Congresso por projeto de lei em regime de urgência.
A medida que criou o Mover vai conceder, em 2024, R$ 3,5 bilhões em créditos financeiros para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa.
Segundo Alckmin, parte desse valor já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), no total de R$ 2,9 bilhões. Os R$ 600 milhões restantes serão compensados pelo aumento do imposto de importação para os carros elétricos.
Segundo Alckmin, a elevação do tributo será gradual até 2026, como uma forma de incentivar o investimento na produção nacional de veículos elétricos.
A medida já havia sido publicada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em novembro. Veja as novas alíquotas:
Veículos híbridos
15% em janeiro de 2024;
25% em julho de 2024;
30% em julho de 2025;
35% em julho de 2026.
Híbridos plug-in
12% em janeiro de 2024;
20% em julho de 2024;
28% em julho de 2025;
35% em julho de 2026.
Elétricos
10% em janeiro de 2024;
18% em julho de 2024;
25% em julho de 2025;
35% em julho de 2026.
Imposto sobre placas solares
Já o programa de depreciação acelerada, que soma R$ 3,4 bilhões em renúncia fiscal da União, será compensado pelo aumento do imposto de importação para placas solares.
Contudo, caso as empresas optem por produzir no Brasil, poderão usar "cotas" para abater os investimentos do total devido em impostos. Essas cotas serão graduais em três anos.
"Nós queremos produzir as placas solares aqui. Não estou nem falando da célula, mas a placa nós temos que fabricar no Brasil. Então, fizemos o mesmo mecanismo, você vai ter 10% de imposto de importação, mas você terá cota durante três anos com alíquota zero", declarou.
