De volta a Brasília e de olho no equilíbrio das contas públicas, em busca de um déficit pelo menos próximo de zero, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem reunião com líderes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
Ele quer convencer deputados, com base em dados da Receita Federal, a manter o corte de incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que podem, segundo cálculos da Fazenda, atingir mais de R$ 17 bilhões.
No caso das prefeituras, há uma cobrança tanto de deputados como de senadores para que elas fiquem desoneradas da folha de pagamento.
Haddad, porém, alega que, primeiro, é preciso encontrar fonte de recursos para conceder a desoneração. Segundo, que não pode ser de forma descontrolada. O governo já sinalizou que aceita fazer concessões a prefeituras pequenas.
Haddad diz que há indícios de irregularidades no Perse
Presidências de comissões
Na reunião desta terça, Haddad e os líderes partidários também vão discutir o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às emendas de comissões, que está influenciando na disputa dos partidos pela presidência das comissões neste início de ano.
A disputa pelo comando dos principais colegiados da Câmara é o novo fator a travar as votações da Casa, que praticamente não trabalhou desde a retomada oficial dos trabalhos no dia 5 de fevereiro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está pedindo para que os líderes se acertem, mas até agora nada.
Um dos principais impasses está na escolha do comando de uma das principais comissões, a de Constituição e Justiça. Pelo acordo do ano passado, o PL ficaria com a presidência, mas o partido de Bolsonaro está sugerindo o nome de uma bolsonarista radical, a deputada Caroline de Toni (SC).
Se o PL insistir no nome dela, deve perder o comando da CCJ. Por isso, analisa um nome mais moderado dentro do partido, exigência do PT. Mesmo assim, o União Brasil passou a pleitear o cargo, em uma queda de braço que inclui a disputa pela presidência da Câmara no próximo ano.
A guerra também está acirrada em relação às comissões que são donas de muitas emendas parlamentares, com a da Saúde à frente, no montante de R$ 4,5 bilhões; seguida pela de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com R$ 1,2 bi; e a Comissão de Esportes, com R$ 650 milhões, segundo a lei orçamentária deste ano.
E tudo pode depender ainda do veto de Lula às emendas de comissão. Se ele cair, Turismo, por exemplo, que está com zero de recursos de emendas, pode ganhar R$ 1,2 bilhão.
