Empresa surgiu em investigações da Operação Lava Jato em 2018, e reconheceu ter feito pagamentos a autoridades em troca de contratos com a Petrobras. Multa foi acordada com o Departamento da Justiça dos Estados Unidos. Petrobras perde R$ 55 bilhões em valor de mercado após decisão de não pagar dividendos extraordinários aos acionistas
Jornal Nacional/ Reprodução
A Trafigura, empresa suíça de negociação de commodities, declarou-se culpada à justiça dos Estados Unidos pelo pagamento de propina a autoridades brasileiras para garantir negócios com a Petrobras.
A informação é do Departamento de Justiça (DoJ), que conduzia uma investigação contra a empresa. A companhia concordou em pagar cerca de US$ 127 milhões como parte de um acordo de confissão. O pagamento será feito pela Trafigura Beheer BV, empresa controladora do Grupo Trafigura durante o período.
O esquema foi inicialmente revelado no âmbito da Operação Lava Jato. O nome da empresa surgiu ao lado de Vitol e Glencore na 57ª fase da investigação, que apurava pagamento de propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuavam na compra e venda de petróleo e derivados — atividade conhecida como trading.
De acordo com documentos obtidos pelo Departamento de Justiça dos EUA, a Trafigura mantinha relações comerciais com a Petrobras entre 2003 e 2014. Em 2009, informa o DoJ, a Trafigura acertou um esquema de suborno que pagava até US$ 0,20 por barril de produtos petrolíferos comprados ou vendidos da Petrobras.
Os pagamentos eram ocultados por empresas de fachada, direcionados a contas bancárias offshore para os funcionários da Petrobras no Brasil. De acordo com o DoJ, a Trafigura lucrou aproximadamente US$61 milhões com o esquema.
Para fechar a investigação, a empresa pagará US$126 milhões pelas violações da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior (FCPA, na sigla em inglês).
"A declaração de culpa destaca que quando empresas pagam propinas e minam o estado de direito, elas enfrentarão penalidades significativas", disse em nota Nicole M. Argentieri, chefe da Divisão Criminal do Departamento de Justiça.
57ª fase da Lava Jato
Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública por improbidade administrativa contra empresas ligadas à Trafigura, executivos do grupo e ex-funcionários da Petrobras pelo pagamento de propinas.
O MPF apurava crimes que ocorreram entre maio de 2012 e outubro de 2013, em 31 operações de compra e venda internacional de petróleo e derivados, conhecida como trading.
Além da Trafigura, eram investigadas na 57ª fase da Lava Jato a Vitol e a Glencore. Juntas, elas seriam responsáveis por US$ 15 milhões em propinas. Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.
Segundo o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para ter mais facilidades nos negócios, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.
De acordo com a investigação, a atividade criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. Também foram identificados indícios de irregularidades no aluguel de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas, e no afretamento de navios.
A diretoria de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, era responsável pelo setor onde foram identificados os crimes investigados nessa fase.
