Juiz federal, em ação movida por deputado estadual, entendeu que há conflito de interesses no fato de Pietro Mendes chefiar o conselho e exercer cargo em ministério. A União recorreu nesta sexta-feira (12) da decisão da Justiça de São Paulo que afastou o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, do cargo.
A decisão foi do juiz Paulo Cezar Neves, em ação movida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira Lima (Novo-SP).
O juiz entendeu que há conflito de interesses no fato de Mendes ocupar o cargo no conselho, porque ele também é secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.
Além disso, a decisão também avaliou que a indicação do governo teria contrariado o estatuto da Petrobras, uma vez que o nome não foi escolhido entre candidatos de uma lista tríplice, elabora por uma empresa independente.
No documento registrado nesta sexta-feira (12), ao qual o g1 teve acesso, o advogado da União afirma que não há conflito de interesses, uma vez que "a atuação da Petrobras contempla a tutela de interesses públicos e a função ocupada pelo indicado [...] é igualmente de ordem pública".
Tumulto na Petrobras
A decisão do juiz de afastar o presidente do conselho é mais um episódio da instabilidade política pela qual passa a Petrobras nas últimas semanas.
O presidente da estatal, Jean Paul Prates, tem balançado no cargo nos últimos dias, depois de tomar decisões que desagradaram o governo, em especial o fato de não ter votado na assembleia que represou o pagamento de dividendos extraordinários. Prates não é bem visto por Silveira e também pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O mercado viu nessa crise tentativas de interferência política do governo dentro da Petrobras.
Desentendimento entre conselheiros
No fim de semana, Mendes se desentendeu por mensagens com um conselheiro da Petrobras, Marcelo Gasparino. Gasparino representa acionistas minoritários da empresa. Pietro foi indicado pelo governo.
Gasparino deu uma entrevista a Malu Gaspar, colunista do jornal "O Globo", em que insinua atuação política de conselheiros que representam o governo.
Mendes enviou mensagem a Gasparino e disse que ele fez "acusação grave aos conselheiros indicados pela União".
Em seguida, o presidente do conselho pediu uma série de esclarecimentos a Gasparino, entre os quais, que apontasse quais deliberações "foram tomadas com intuito de prejudicar a Petrobras para atender a interesses políticos?".
Gasparino respondeu que, como as mensagens foram direcionadas a ele, solicitaria que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) "seja acionada imediatamente pela companhia para apurar eventuais condutas deste conselheiro". A CVM é responsável por analisar a legalidade de práticas empresariais.
