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Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF

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Por G1 em 29/04/2024 às 08:49:19
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde por se expor e se desgastar. Rodrigo Pacheco

Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tem dito a interlocutores que há uma "desarticulação completa" do governo no Congresso. Ele acredita que, embora a desarticulação não seja de má fé, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, o Executivo ganha, mas o Judiciário perde muito por se expor e se desgastar.

Nos bastidores, Pacheco avalia que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a desoneração é apenas um ponto da crise entre Congresso e Executivo, e que o Congresso "perde confiança" no Executivo.

Pacheco, que sempre foi aliado de primeira hora de Lula, tem tomado decisões que o distancia do Planalto e coloca o Senado em embates com o STF. Um dos casos mais recentes envolve veto de decisões monocráticas por ministros do Supremo — o que provocou reações dos magistrados.

Nas contas de aliados de Pacheco, o Senado vai ficar 2/3 de ultradireita a partir de 2027. A preocupação no STF é a de que a vitrine dessa eleição seja impeachment de ministro da Corte.

Pautas no Senado

Pacheco sempre faz uma leitura de que o Senado, a partir das próximas eleições, deve ter uma maioria bolsonarista, o que dificultará a vida de Lula caso seja reeleito.

Ainda assim, repete que estará ao lado do presidente se do outro lado houver um bolsonarista.

Ocorre que, no Senado, grande parte dos parlamentares querem discutir pautas anti-STF e também não estão alinhados ao Executivo, dificultando a relação com o governo.

Com exceção da pauta econômica, assunto sobre o qual o Senado e o Executivo coincidem, as prioridades do Senado são rejeitadas pelo Executivo e também sofrem resistência do STF. Entre as pautas que estão no foco do Senado, está o fim da reeleição —sobre a qual a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve se debruçar no próximo mês e que tem o apoio do presidente do Senado—, além de pautas que miram mudanças das regras de funcionamento do STF.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) do quinquênio, atrelada ao fim dos super salários, colide com os interesses do governo. A equipe do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad é contra a PEC do quinquênio.
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