Pacheco sobre acelerar verbas para o Rio Grande do Sul: 'Situação é anormal e impõe soluções atípicas'

Texto dá aval para que União tire ajuda ao estado da regra fiscal Imagem de drone mostra voluntários procurando por moradores isolados em Canoas, no Rio Grande do Sul, em 5 de maio de 2024

REUTERS/Amanda Perobelli

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (7) que será votado na Casa o texto já aprovado na Cãmara dos Deputados que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro em razão das fortes chuvas que atingem o estado desde a última semana. O objetivo da proposta é facilitar o repasse de verbas públicas ao estado para ajudar a socorrer e reconstruir as regiões atingidas pelos temporais.

"Evidentemente ele (projeto) vai ser aprovado e nós vamos ter então um decreto legislativo vigente que permite contrair despesas, dar incentivos, renúncia de receita ao estado do Rio Grande do Sul em função da calamidade pública sem que isso afete a meta fiscal e fora dos limites de despesa que são exigidos normalmente em situações de normalidade. É uma situação anormal e impõe, portanto, soluções atípicas e anormais"

Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul está tendo que lidar com transbordamento de rios, alagamento de cidades e destruição de parte de rodovias. Até esta segunda, mais de 80 pessoas já morreram em razão das chuvas.

Esta reportagem está em atualização.