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AuxĂ­lio Reconstrução: famĂ­lias do RS jĂĄ podem confirmar dados para receber benefĂ­cio; entenda

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Por G1 em 27/05/2024 às 15:15:19
Governo anunciou PIX de R$ 5,1 mil por família que perdeu bens nas chuvas históricas no estado. Confirmação dos dados é etapa prévia ao pagamento do auxílio. Vista aérea de casas destruídas por enchentes na cidade de Arroio do Meio, no Rio Grande do Sul, no dia 15 de maio de 2024

Nelson Almeida/AFP

Famílias do Rio Grande do Sul atingidas pelas fortes chuvas e cheias do último mês podem, a partir desta segunda-feira (27), confirmar seus dados para receber o Auxílio Reconstrução do governo federal. O envio das informações é uma etapa obrigatória para o pagamento do benefício de R$ 5,1 mil.

O site para confirmação dos dados é https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao.

O governo federal criou o benefício, pago em parcela única via PIX, para socorrer as famílias que perderam bens pessoais e renda em razão das chuvas históricas no estado.

O governo federal começou na semana passada a montar o banco de dados para viabilizar o pagamento do auxílio a partir de dados informados pelas prefeituras gaúchas.

A partir desta segunda-feira, as famílias atingidas terão que acessar o portal gov.br e confirmar os dados passados pelas prefeituras.

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Apenas quando esses dados forem confirmados e validados, segundo o governo, o PIX de R$ 5,1 mil será feito. O cadastramento para o Auxílio Reconstrução ocorre da seguinte maneira:

As prefeituras realizam o cadastro das famílias desalojadas ou desabrigadas, com informações pessoais e de endereço, no sistema do governo federal

Responsável pela família beneficiária confirma informações pela conta do gov.br

Caixa Econômica Federal realiza o pagamento em uma conta já existente ou abre uma nova conta para o beneficiário, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM

Confira perguntas e respostas sobre o processo de pagamento do auxílio (clique na pergunta para seguir ao conteúdo):

Quando vou receber?

Preciso abrir conta bancária?

Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Vou receber o auxílio reconstrução?

Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o auxílio reconstrução?

Preciso estar no Cadastro Único para receber o auxílio reconstrução?

Moro na mesma casa com minha esposa e filhos. Nós dois temos direito de receber o auxílio reconstrução?

Como vou saber se a prefeitura enviou dados da minha família?

Serei avisado para entrar no sistema para confirmar os dados?

Existe alguma regra para uso do dinheiro?

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1. Quando vou receber?

A data do pagamento depende do envio das informações pelos municípios, o processamento dos dados, e a confirmação dos dados pela família. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a família confirmar no sistema, mais rápido o dinheiro entra na conta.

O sistema para recebimento das informações das prefeituras começa a operar dia 22/05 e o sistema para confirmação das informações pelas famílias entrou no ar no dia 27/05.

2. Preciso abrir conta bancária?

Não. A Caixa Econômica abrirá uma conta poupança social digital automaticamente em nome do beneficiário. Se a pessoa já tiver conta na Caixa, o dinheiro será depositado nessa conta.

3. Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Vou receber o auxílio reconstrução?

O auxílio reconstrução é voltado para famílias que tiveram que sair de suas casas e buscar abrigos ou ir para casa de amigos e parentes devido às chuvas e perderam parte ou todos seus bens. Beneficiários do Beneficiários do Bolsa Família que estiverem nessa situação poderão receber o auxílio.

Beneficiários do Bolsa Família que não estiverem nessas situações, não são elegíveis para o auxílio reconstrução.

4. Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o auxílio reconstrução?

Sim. Se for morador de área atingida informada pela prefeitura, teve que sair de sua casa e perdeu bens com a chuva, você poderá receber o auxílio reconstrução.

5. Preciso estar no Cadastro Único para receber o auxílio reconstrução?

Não. Para receber o auxílio, basta a prefeitura informar os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas das áreas atingidas, com endereço completo comprovado.

6. Moro na mesma casa com minha esposa e filhos. Nós dois temos direito de receber o auxílio reconstrução?

Não. Cada família pode receber apenas um auxílio reconstrução. O recebimento de mais de um auxílio reconstrução por família constitui fraude, sujeito a sanções penais e cíveis cabíveis, além de ressarcir à União o valor do Apoio Financeiro recebido.

7. Como vou saber se a prefeitura enviou dados da minha família?

A partir do dia 27/05, você poderá acessar o sistema usando login e senha do GovBr e neste sistema você será informado se os dados de sua família já foram enviados.

8. Serei avisado para entrar no sistema para confirmar os dados?

O governo federal recomenda que cada família acesse o sistema periodicamente. Além disso, o governo sugere que seja baixado e atualizado aplicativo do GovBr no celular.

9. Existe alguma regra para uso do dinheiro?

Não. O Auxílio Reconstrução é uma ajuda do Governo Federal para que as famílias possam retomar suas vidas, para quem perdeu geladeira, fogão, televisão, sofá, colchão possa comprar esses bens, para quem teve a casa parcialmente destruída possa fazer uma pequena reforma. Cada família sabe a melhor forma de utilizar o recurso.
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