Câmara negocia com governo 'taxa das blusinhas' menor, de 25%, para compras internacionais
A Câmara dos Deputados passou a negociar com o governo, nesta terça-feira (28), um acordo para taxar, em 25%, as compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares – atualmente isentas de tributação federal.
A Câmara dos Deputados passou a negociar com o governo, nesta terça-feira (28), um acordo para taxar, em 25%, as compras feitas em sites internacionais de até 50 dólares – atualmente isentas de tributação federal.
A "taxa da blusinha", como passou a ser chamada em referência ao comércio virtual desses itens, abriu uma nova frente de divergência entre governo e parlamentares.
Para compras superiores a 50 dólares, hoje, o imposto de importação é de 60%.
Parte dos deputados defende que a mesma alíquota seja aplicada às compras mais baratas – que, atualmente, estão sujeitas apenas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%.
A proposta dos 25% foi apresentada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, em encontro nesta terça-feira (28) com o presidente Lula. E está no texto apresentado pelo deputado Átila Lira (PP-PI), que é o relator do projeto.
A sugestão seria um "meio-termo" em busca de um consenso no tema.