Mudança no preço dos combustíveis vai ocorrer a partir desta terça-feira (11). Rede alega que cabe aos revendedores definir o preço na bomba. A distribuidora Ipiranga anunciou nesta segunda-feira (10) o reajuste no preço da gasolina, diesel e etanol em seus postos de combustíveis credenciados. O aumento vai ocorrer a partir de terça-feira (11), mas a empresa não informou qual o valor do reajuste.
Em comunicado enviado aos postos, a Ipiranga afirma que "em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP 1227/24, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins".
Procurada, a empresa disse que "pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais". A distribuidora também diz que cabe aos revendedores decidir sobre o preço dos combustíveis na bomba.
"[...] o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei", diz a empresa. (Leia a nota completa ao fim desta reportagem).
Entidades alegam aumento de custo
As entidades do setor de combustíveis Brasilcom, Abicom, SindTRR, Fecombustíveis e Sindicom publicaram uma nota conjunta nesta segunda-feira (10) contra a medida.
Segundo as associações, a proibição de usar créditos de PIS/Cofins de insumos para o pagamento de outros tributos federais "represará esses créditos em sua contabilidade e ainda forçará as empresas a buscar outros recursos financeiros como por meio de empréstimos".
O aumento dos custos, segundo as entidades, deve se refletir no preço dos combustíveis.
"Esses custos adicionais impactarão toda a cadeia, inclusive para o transporte público, frete de carga e alimentos, com impactos diretos sobre o consumidor final e sobre a inflação".
Em vídeo compartilhado nesta segunda-feira (10), o presidente do Sindicato dos Postos de Combustível do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, lembrou que assim como a rede, outras distribuidoras devem repassar os custos, criando uma "nova despesa" que deve se refletir no bolso do consumidor final.
"Se essa medida provisória avançar, muito em breve, [as grandes distribuidoras] vão repassar para os revendedores o custo dessa não compensação dos créditos tributários. Em alguns casos, a variação de preços vai de 3% a 7% de reajustes no diesel, gasolina e etanol. O consumidor deve ficar alerta, porque o revendedor compra da distribuidora, e não da Petrobras".
Medida provisória
Na semana passada, o governo publicou uma medida provisória que limita o uso dos créditos dos impostos federais PIS/Cofins pelas empresas.
A publicação da medida foi uma forma de o governo compensar a desoneração da folha de pagamentos de setores da economia e de municípios, com o objetivo de cumprir a meta de déficit zero em 2024.
Contudo, a medida desagradou o empresariado. O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) calcula um impacto de 4% a 7% no preço da gasolina, e de 1% a 4% no valor do diesel por causa do limite nos créditos de PIS/Cofins.
MP do PIS/COFINS: entidades temem alta nos combustíveis
O IBP afirma que as distribuidoras de combustíveis não têm como compensar, no pagamento de impostos, todos os créditos de PIS/Cofins. Por isso, teriam que repassar os valores no preço dos combustíveis.
Nesta segunda-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a medida provisória não deve ter impacto na inflação. Haddad defendeu que vai explicar o texto aos empresários e negociá-lo com o Congresso Nacional.
O g1 entrou em contato com outras redes de distribuição de combustíveis e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.
Veja a nota da empresa na íntegra:
"A Ipiranga informa que pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais. O comunicado foi enviado pela empresa à sua rede de revendedores por meio de canal direto e privado, parte da rotina da relação comercial com a rede.
A Ipiranga reforça, ainda, que o preço é livre e a prática do preço do combustível na bomba é uma decisão do revendedor, uma vez que a empresa opera em regime de livre iniciativa e concorrência, conforme previsto em lei."
