Conheça as vantagens de internacionalizar seu negócio para o território norte-americano.
A internacionalização é um processo pelo qual uma empresa expande suas operações além das fronteiras nacionais, desenvolvendo relações de negócios em outros países. Esse processo pode envolver a exportação e a importação de produtos e serviços, ou a abertura de filiais e subsidiárias no exterior.
Quando direcionado aos Estados Unidos, o processo de internacionalização traz benefícios significativos, dado que a economia americana é uma das mais diversificadas e avançadas do mundo, com destaque para setores financeiros, imobiliários e de assistência social.
Conheça as vantagens da internacionalização para os EUA:
Valorização da marca devido à presença internacional;
Diversificação de mercado e diminuição de riscos;
Economia escalada;
Ampliação da capacidade de atendimento a demandas globais;
Acesso a matérias-primas e serviços a preços competitivos;
Proximidade dos consumidores finais.
Licenças de operação
A obtenção de licenças varia conforme o segmento e as normas locais. É essencial verificar:
Necessidade de alvará para o estado e cidade escolhidos;
Necessidade de pagamento de Imposto sobre Vendas;
O processo para obtenção de alvará de funcionamento, que varia de cidade para cidade.
Qualquer entidade criada precisará de um agente registrador (Registered Agent) no estado de criação, que será o contato direto com agências locais, estaduais e federais. As principais entidades para solicitação de licenças são: Food and Drug Administration (FDA), Environmental Protection Agency (EPA), Toxic Substances Control Act (TSCA) e Federal Trade Commission (FTC).
Tipos de entidade:
Representação: Sem criação de pessoa jurídica, atividades permitidas como pesquisa e suporte, sem geração de renda ou contratação de funcionários;
Filial: Registro da empresa estrangeira nos EUA, sujeita à bitributação;
Subsidiária: Criação de pessoa jurídica distinta, tributada entre 25% e 39%, com retenção de 30% na fonte para dividendos;
Afiliada: Empresas do mesmo grupo econômico, com pelo menos um sócio em comum.
Estrutura societária
Escolher a estrutura societária para sua empresa é um dos primeiros passos que você vai dar ao iniciar um novo negócio. São quatro as estruturas mais comuns. Cada uma delas tem vantagens e desafios em termos de obrigações tributárias, responsabilidade legal e possibilidades de gerenciamento.
Limited Partnership: A limited partnership é uma forma de sociedade que deve ter ao menos um general partner e ao menos um limited partner – ou seja, pelo menos um dos sócios tem responsabilidade ilimitada, e pelo menos um deles tem responsabilidade limitada. Não há restrição quanto ao número de sócios em uma limited partnership.
Corporation: As corporations (também chamadas Corp., Inc. Corporation e Incorporated, entre outras variações estaduais) podem ter um número ilimitado de sócios, que são detentores de ações. Esses acionistas dividem a responsabilidade conforme as cotas que possuem na empresa.
Limited Liability Corporation: Na Limited Liability Corporation, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas ações. O lucro é tributado e pago pela empresa, e os dividendos são tributados e pagos pelos sócios. Uma grande vantagem dessa estrutura é que elas oferecem a tributação do tipo pass-through – assim, não há tributação dupla (como ocorre com as C-Corps).
Limited Liability Partnership: Nesse modelo, em que dois ou mais sócios administram a empresa conforme o contrato social, a reponsabilidade e a tributação são proporcionais ao valor de suas cotas. Nesse sentido, uma LLP é semelhante a uma partnership, com a diferença de que os sócios não são pessoalmente responsabilizados por atos negligentes cometidos por outros sócios ou por empregados que não estejam sob sua supervisão.
Planejamento tributário
O planejamento tributário visa reduzir custos, estabilizar a economia, diminuir litígios e promover crescimento saudável. Busca soluções legais para diminuir a carga tributária, melhorar o fluxo de caixa e reduzir riscos fiscais.
Impactos contábeis
A consolidação de subsidiárias em moeda local, transações entre partes relacionadas e cumprimento das obrigações fiscais são cruciais. O preço de transferência, ou transfer price, regula operações entre empresas de um mesmo grupo econômico em diferentes jurisdições, evitando manipulação de preços e garantindo conformidade tributária.
A criação de uma empresa por estrangeiros ou por pessoas que não moram no país não é um procedimento muito complexo, entretanto contar com ajuda especializada é essencial para que tudo seja feito de forma prática e em conformidade com a legislação estadunidense.
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