Juros menores, R$ 85,7 bilhões em crédito e incentivo a orgânicos: entenda o Plano Safra para a agricultura familiar

Programa será lançado no Planalto, com 10% a mais em recursos em relação à safra passada. Plano oferece crédito mais barato a quem produz alimentos; arroz terá juro menor. Colheita manual de café, em imagem de arquivo

Reprodução/TV Gazeta

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (3) que o Plano Safra voltado para a agricultura familiar deve disponibilizar R$ 85,7 bilhões para o financiamento do setor.

O valor é 10,3% maior que o do ano passado, quando as linhas de crédito somaram R$ 77,7 bilhões.

O plano será lançado oficialmente na manhã desta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em cerimônia com ministros no Palácio do Planalto, em Brasília. À tarde, Lula lança a segunda parte do plano, voltada ao agronegócio e aos grandes produtores.

Somados, os dois planos devem atingir R$ 475,56 bilhões em recursos para financiar a agricultura do país.

Segundo o governo, R$ 76 bilhões serão oferecidos em linhas de crédito rural no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), e algumas opções terão juros reduzidos:

arroz: juros de 2% (orgânico) a 3% (convencional) para a agricultura familiar;

outros alimentos básicos (feijão, mandioca, leite, frutas e verduras): juros de 3%;

produtos da sociobiodiversidade (babaçu, jambu e castanha do Brasil, por exemplo): juros de 2%.

As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul entre abril e maio levaram o governo federal a buscar medidas para evitar a escassez do produto no país. O Ministério da Agricultura chegou a lançar um leilão para importar o grão, que foi anulado após suspeitas de irregularidades.

Ministro da Agricultura diz que Brasil não precisa mais de leilão de arroz, apenas incentivo à produção nacional

Na safra 2023/2024, segundo o governo, o Plano Safra para agricultores familiares celebrou 1,7 milhão de contratos. O governo diz esperar um número maior nos próximos 12 meses, mas não divulgou previsão.

IBGE estima safra de arroz pra este ano maior que a do ano passado

Arroz

O governo decidiu incentivar o plantio de arroz por agricultores familiares com ações de crédito, acompanhamento técnico, oferta de sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção (governo defini preço mínimo para comprar grão do produtor)

A taxa de custeio para produção será de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz orgânico. O governo deseja reduzir o preço do produto nos supermercados e tentou, sem sucesso, realizar um leilão de importação de arroz, cujos preços pesaram na inflação no começo do ano.

O governo costura um acordo com produtores de arroz para que o leilão não seja realizado, desde que haja queda nos preços para o consumidor.

Máquinas

O governo também criou uma linha de crédito no Programa Mais Alimentos para compra de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, a exemplo de microtrator, motocultivador e roçadeira.

Os juros serão de 2,5% ao ano, metade da taxa praticada no programa federal. A linha atenderá famílias com renda anual de até R$100 mil e financiará máquinas de até R$50 mil reais.

Nas máquinas de maior porte, que incluem tratores de até 70 cavalos, o limite de valor será de R$ 250 mil com 5% de juros e sete anos para pagar.

O Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilhões para compra de máquinas nesta safra.

Microcrédito

O governo liberou para famílias com renda até R$ 50 mil por ano uma linha de crédito de até R$ 35 mil pelo Pronaf B, com juros de 0,5% e desconto de até 40% para pagamentos em dia das prestações.

A ampliação de limite de crédito para as famílias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil.