O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a principal vitrine de obras do governo federal, pode sofrer com bloqueios orçamentários de até R$ 5 bilhões. O governo já anunciou que fará um congelamento total de R$ 15 bilhões, englobando todos os gastos não obrigatórios. O detalhamento dos cortes deve ser publicado ainda nesta terça-feira (30)
A expectativa é de corte em investimentos especialmente nos ministérios do Transporte e das Cidades, que têm maiores despesas discricionárias (não obrigatórias). Mas o "Diário Oficial" extra, com o detalhamentos dos gastos, só sairá com o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Saúde e Educação
Despesas com Saúde e Educação também serão alvo desses bloqueios.
A Saúde deve ter um bloqueio maior, segundo indicação da equipe econômica. Isso ainda precisa passar pelo crivo de Lula.
Congelamento de R$ 15 bi no Orçamento
Emendas parlamentares
Emendas parlamentares também sofrerão cortes. Agora está sendo aguardado o aval de Lula para a magnitude do congelamento dessa verba, tão cara a deputados e senadores.
O Planalto está consultando líderes para tentar diminuir a reação contrária a essa medida.
Déficit de R$ 28 bilhões
Nos próximos relatórios bimestrais de receitas e despesas do Ministério da Fazenda, dependendo do surgimento de novas despesas, como surpresa na área de previdência e BPC já identificadas, podem ocorrer novos contingenciamentos e bloqueios.
Até aqui, todo o esforço do governo não é para atingir o déficit zero na meta fiscal, mas sim a banda (intervalo) inferior de 0,25%, que deve totalizar um déficit de cerca de R$ 28 bilhões.
Integrantes da equipe econômica avaliam que, para perseguir o déficit zero, é preciso resolver a compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
