Aneel mantém tarifa de Itaipu até março, mas alerta governo sobre custos adicionais de US$ 121 milhões com a medida

Para compensar manutenção da tarifa, seria necessário um reajuste de 6% no valor da energia gerada pela binacional que é repassada às distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. vai precisar de mais dinheiro para manter as tarifas no patamar atual, conforme definido no acordo entre os dois países

Rubens Fraulini/Itaipu Binacional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a tarifa de Itaipu – que é repassada às distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste – em US$ 17,66 por quilowatt/mês (kW mês) até 31 de março de 2025.

Contudo, há um custo de US$ 120,9 milhões que não está contemplado na tarifa aprovada. Isso implicaria um reajuste de 6% no valor da energia repassada às distribuidoras.

Na reunião desta terça-feira (10), a Aneel seguiu o entendimento dos governos do Brasil e do Paraguai, que fixaram o valor da tarifa de serviços da usina até 2026 – um dos componentes para a tarifa repassada às distribuidoras e, por consequência, aos consumidores.

Os países demoraram para chegar a um acordo sobre o valor da tarifa de serviços. O Paraguai queria uma tarifa maior, enquanto o Brasil pleiteava a redução do preço.

Em julho, os dois governos chegaram a um acordo que previa a manutenção da tarifa brasileira no patamar praticado até então (US$ 16,71 por kW/mês) e a elevação da tarifa paraguaia para US$ 19,28. Os valores ficariam em vigência até 2026.

A diferença entre as duas tarifas seria arcada por um aporte de Itaipu. Na prática, o Brasil vai abrir mão de US$ 300 milhões por ano para manter as tarifas do lado brasileiro abaixo do que foi definido pelo Paraguai.

Contudo, segundo a Aneel, o Brasil vai precisar de mais dinheiro para manter as tarifas no patamar atual, conforme definido no acordo entre os dois países.

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Isso porque há uma variação de custo no valor da energia que é cedida pelo Paraguai ao Brasil. Além disso, a conta de comercialização de Itaipu deve fechar o ano de 2024 com saldo negativo, no valor de R$ 332,6 milhões.

Esses dois fatores deveriam ser incorporados à tarifa de repasse de Itaipu, paga pelos consumidores.

Contudo, pelo direcionamento do governo brasileiro de manter a tarifa no patamar atual e subsidiar a diferença, a Aneel decidiu prorrogar a aplicação do valor até março e acionar o Ministério de Minas e Energia e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) para avaliar medidas adicionais em até 45 dias.

G1