Liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos bate recorde em 2024, após queda em 2023

Foram aprovados 663 produtos, alta de 19% em relação ao ano anterior. Do total, 30 são inéditos, somando as duas categorias. Imagem de uma pulverização aérea de agrotóxico.

Eric Brehm / Unsplash

O Brasil bateu recorde de liberação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, depois de uma queda em 2023, apontam dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A alta coincide com o início da vigência da nova lei dos agrotóxicos, sancionada pelo governo Lula no final de 2023, que tem como objetivo acelerar a análise para a liberação de produtos.

O ministério faz esse levantamento desde 2000. Em 2024, foram aprovados 663 produtos, uma alta de 19% na comparação com o ano anterior (555). A queda em 2023 foi a primeira na série histórica em 7 anos.

A maioria dos defensivos aprovados são agrotóxicos genéricos (541), ou seja, "cópias" de princípios ativos inéditos — que podem ser feitas quando caem as patentes — ou produtos finais baseados em ingredientes já existentes no mercado.

O número segue a linha dos anos passados, em que os genéricos também são prevalentes.

Entre os demais, há 15 produtos químicos novos. Saiba mais ao fim da reportagem.

O montante conta também com 106 defensivos biológicos, sendo 15 deles inéditos. Estes produtos são considerados de baixo risco. Eles podem ser feitos a partir de componentes como hormônios, insetos, vírus, entre outros.

Desde dezembro de 2024, os biológicos deixaram de ser considerados agrotóxicos, devido à lei dos bioinsumos, sancionada em dezembro.

Atualmente, os agrotóxicos são definidos como "produtos e agentes de processos físicos ou químicos isolados ou em mistura com biológicos".

Os bioinsumos, por sua vez, passam a ser classificados como "produto, processo ou tecnologia de origem vegetal, animal ou microbiana, incluído o oriundo de processo biotecnológico, ou estruturalmente similar e funcionalmente idêntico ao de origem natural" utilizados na cadeia agropecuária.

Apesar das novas definições, o ministério continua a incluir os dois tipos de defensivos no balanço do total de liberações a cada ano.

A liberação dos produtos é uma decisão dos três órgãos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura.

O que causou o recorde

Ao g1, o Ministério da Agricultura disse que o aumento no número de liberações segue a tendência das quantidades de registros protocolados nos três órgãos competentes e que foi dada prioridade aos registros de produtos de baixo risco.

Sem especificar em números, o comunicado informou que "uma parte significativa das liberações ocorreu em cumprimento a decisões judiciais".

Apesar do número elevado de aprovações, elas não representam o total de defensivos comercializados. Uma pesquisa do Ibama de 2023 mostrou que, dos 3.314 produtos aptos ao campo naquele ano, 62% não foram movimentados, ou seja, não tiveram fabricação, importação, exportação e vendas internas.

A nova lei dos agrotóxicos foi aprovada com vetos pelo presidente Lula.

Antes da aprovação, uma das demandas da bancada ruralista era de que os processos de concessão e reavaliação de registros desses produtos seguissem prazos mais curtos. A partir de 2024, o processo de registro de produtos novos passou a ter que ser concluído em até 24 meses, enquanto os agrotóxicos com fórmulas idênticas a outros já aprovados seguem o prazo de 60 dias.

Até então, o setor argumentava que um produto podia levar até 7 anos para obter o registro para uso e comercialização no Brasil.

Para ambientalistas, a mudança foi um retrocesso. Uma das críticas foi a retirada das menções a "características teratogênicas" (que causa a defeitos físicos no embrião em desenvolvimento), "carcinogênicas" (que possa causar câncer) ou distúrbios hormonais e a citação de que a proibição somente se dá quando ocorre "risco inaceitável", o que enfraqueceria as regras.

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Os números do Ministério da Agricultura mostram também que:

dos defensivos liberados 464 são para o uso dos agricultores, ou seja, são produtos que já estão nas lojas – são também os chamados "produtos formulados". Eles são divididos em dois grupos: os formulados químicos, que são agrotóxicos (358), e os biológicos (106).

Os outros 199 foram para uso da indústria – estes são conhecidos como "produtos técnicos", matérias-primas utilizadas na fabricação dos pesticidas. Este número inclui a pré-mistura (1), usada para agilizar os processos industriais.

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Produtos químicos inéditos

Dos 15 pesticidas químicos inéditos, 12 foram liberados para o uso dos agricultores. Os outros 3 são voltados para as fabricantes de agrotóxicos.

Entre os que podem ir direto para o campo, dois se destacam: o Orandis Opti e o Maravis Opti, ambos considerados "altamente tóxicos para a saúde humana" pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

??O Orandis Opti é a base de Clorotalonil e Oxatiapiprolim. O produto é um fungicida, usado em pequenas culturas, como alho e cebola.

??O Miravis Opti é feito com Clorotalonil e Pidiflumetofem. Este fungicida é usado em várias culturas, incluindo as grandes produções de soja, milho, algodão e trigo.

A bula dos dois produtos alerta que são fatais quando inalados e podem provocar lesões oculares graves e reações alérgicas na pele, quando em contato com esses órgãos.

Eles também são considerados "muito perigosos ao meio ambiente", pela classificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Na prescrição, é informado que são produtos altamente persistentes no meio ambiente e tóxicos para organismos aquáticos, como algas, microcrustáceos e peixes.

Os dois possuem o Clorotalonil em sua fórmula. Se trata de um fungicida antigo e com uma toxicidade considerável. Ele teve uma alta no consumo nos últimos 5 anos por causa de uma nova recomendação para controle de ferrugem asiática na soja, a principal doença que acomete a cultura.

Além desses, outros 5 produtos químicos inéditos que podem ser utilizados no campo receberam a classificação de "muito perigoso ao meio ambiente"; 2 foram considerados "perigosos ao meio ambiente" e outros 2 "pouco perigosos".

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G1