Câmara Municipal de Colomboinicia ano legislativo de 2022 nesta terça-feira (8)

Inicia oficialmente nesta terça-feira (8), o calendário legislativo da Câmara Municipal de Colombo em 2022 com o retorno das sessões plenárias, após o período de recesso parlamentar de fim de ano. A primeira sessão plenária do ano será realizada de forma remota, devido ao aumento significativo do número de casos da gripe Influenza (H3N2), da covid-19 e suas variantes em todo o município e estado. Por ser o primeiro encontro oficial, não há discussão e votação de matérias. É reservado para a instalação da sessão legislativa ordinária do ano de 2022 e, tradicionalmente, conta para a participação das autoridades municipais e religiosas.

Segundo a Portaria 04/2022, durante o mês de fevereiro, o público não poderá acessar o Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves e os trabalhos do Poder Legislativo deverão ser acompanhados pelo canal da CMC no YouTube. As atividades parlamentares ficam disponíveis e podem ser conferidas mesmo após o fim dos encontros.

Ainda de acordo com o documento, fica restrito o acesso aos prédios da CMC (Principal e Anexo) apenas aos servidores e vereadores da Casa Legislativa. Vale salientar que os visitantes ou fornecedores somente poderão adentrar com autorização da Presidência, da Direção-Geral ou Chefia das Divisões.

"Neste momento crítico, não iremos retomar as atividades plenárias de forma presencial. Em breve, todos estaremos de volta à Câmara. Recomendamos que todos completem o seu ciclo vacinal. É uma questão de saúde coletiva. Temos observado que a imunização é de extrema importância. A nossa preocupação continua sendo preservar a saúde de todos. Os cuidados devem ser mantidos, não podemos relaxar nas medidas de prevenção. É preciso que cada um faça a sua parte. Nesse sentido, contamos com a colaboração, tanto do nosso público interno, quanto externo", ressaltou o presidente da Casa, vereador Vagner da Viação (PP).

O Poder Legislativo de Colombo tem mantido e reforçado os protocolos de biossegurança exigidos para o enfrentamento à pandemia. Aferição de temperatura, distanciamento social e álcool em gel 70% são disponibilizados para todas as pessoas que acessam à Casa de Leis, além da limpeza das áreas de uso comum e das superfícies e da exigência do uso obrigatório da máscara facial em todas as dependências da CMC.

Histórico – Desde o início da pandemia, decretada em março de 2020 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a CMC passou a funcionar com restrições, como controle de acesso de servidores e visitantes, realização das sessões plenárias e reuniões das comissões temáticas de forma remota, adoção de teletrabalho (quando necessário) e monitoramento de casos suspeitos e confirmados dos servidores públicos, envolvendo os vereadores, efetivos, comissionados ou terceirizados. Também ficaram suspensas as visitas escolares, cursos, oficinas e eventos similares obedecendo às medidas de biossegurança necessárias à prevenção contra o contágio do coronavírus.

No início de 2021, as sessões presenciais foram retomadas, mas em seguida suspensas por conta da intensificação de casos e mortes, que ficou conhecida como segunda onda da pandemia da covid-19, quando a vacinação ainda não tinha atingido a maior parte da população. Em agosto, quando a imunização refletiu em uma melhora dos indicadores, a Casa retomou as sessões plenárias com a presença de público. No entanto, a decisão precisou ser revista agora no início de fevereiro para evitar uma proliferação maior de infectados.

Durante o mês de fevereiro, as reuniões online valem para as sessões ordinárias/extraordinárias e para os encontros das comissões permanentes e especiais. Por prazo indeterminado, está suspensa a realização de audiências públicas ou outros atos no Plenário da Câmara Municipal de Colombo, salvo as audiências públicas agendadas até o presente momento.

Horários – O horário de atendimento da Casa de Leis permanece das 09h às 16h30min. As plenárias são realizadas nas terças-feiras, com início às 16h. Outras informações podem ser obtidas no site da CMC.