O Projeto de Lei 4808/19 permite que as santas casas e os hospitais filantrópicos recebam recursos públicos em ano eleitoral. Já aprovado no Senado, o texto tramita agora na Câmara dos Deputados.
A proposta altera a Lei das Eleições, que desde 2006 proíbe várias formas de transferência e distribuição voluntárias de bens e recursos públicos nos anos em que ocorrem eleições.
Pelo projeto, as santas casas e os hospitais filantrópicos passam a ser exceção a essa regra, podendo receber apoio público em ano eleitoral.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida irá para o Plenário da Câmara.
O recuo das águas do Guaíba no centro histórico de Porto Alegre começou a mostrar a dimensão do estrago causado pela enchente histórica que atingiu a capital há duas semanas.
Um professor universitário do estado de Tennessee, nos Estados Unidos, morreu após ser arrastado por uma onda no Rio de Janeiro, onde estava em uma visita de estudo com alunos, segundo a agência de notícias Associated Press (AP).
Considerada patrimônio nacional desde 1988, a mata atlântica é uma das florestas tropicais mais biodiversas e ameaçadas do mundo.
