Texto aprovado destina R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural até 2027; Bolsonaro vetou íntegra e disse que projeto é inconstitucional. Análise do veto pelo Congresso ainda será marcada. O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou "força" entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver "uma tendência pela derrubada" do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta.
Nesta quinta-feira, Bolsonaro vetou integralmente o texto sob alegação de que o projeto é "inconstitucional e contraria ao interesse público".
A proposta transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.
"Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados", declarou Pacheco.
"O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente", continuou.
Lei Aldir Blanc: oposição quer derrubar veto de Bolsonaro
Os vetos presidenciais são analisados em uma sessão conjunta do Congresso, na qual deputados e senadores podem manter ou derrubar a decisão do Planalto. A análise do veto à nova Lei Aldir Blanc ainda será marcada.
Além desse texto, Bolsonaro também vetou outro projeto voltado ao setor cultural, que ficou conhecido como "Lei Paulo Gustavo". Esse texto propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-1 sobre o setor cultural.
O veto ainda aguarda análise do Congresso e chegou a ser incluído na pauta da sessão conjunta que tinha sido prevista para esta quinta. A reunião foi cancelada por falta de acordo entre os líderes partidários.
O músico Aldir Blanc e o ator Paulo Gustavo foram, ambos, vítimas fatais da pandemia da Covid. Veja, abaixo, reportagens sobre a morte dos dois artistas:
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Paulo Gustavo morre, aos 42 anos, vítima da Covid
Veto 'surpresa'
O veto de Bolsonaro à proposta da nova Lei Aldir Blanc pegou até integrantes da base governista no Senado de "surpresa".
A atitude gerou, inclusive, incômodo entre aliados. "O presidente deve ter sido mal aconselhado", afirmou um governista ao g1.
O placar da votação do projeto no Senado foi de 74 votos a favor e 1 abstenção. Nenhum senador presente à sessão se posicionou contra a proposta. A abstenção foi de Carlos Viana, vice-líder do governo.
Governistas como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Rogério (PL-RO), Wellington Fagundes (PL-MT), Romário (PL-RJ), Márcio Bittar (PSL-AC), Marcos do Val (Pode-ES) e Chico Rodrigues (União Brasil-RR) votaram a favor da proposta.
O senador Marcos do Val disse que o veto do presidente foi um ato "infeliz" e definido em um contexto político.
"Quase a totalidade dos senadores é favorável à lei. O problema é que o setor cultural está politizado e declara apoio a Lula", afirmou o parlamentar. Ele disse que atuará pela derrubada do veto presidencial.
"Cultura é identidade nacional', diz Valdo Cruz sobre veto à Lei Aldir Blanc
