Milton Ribeiro foi denunciado após ter relacionado homossexualidade a 'famílias desajustadas'; ele nega homofobia. Ex-ministro deixou MEC após denúncias sobre atuação de pastores na pasta. Milton Ribeiro, ex-ministro da Eduação
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (10) à Procuradoria Geral da República (PGR) que se manifeste sobre os próximos passos da denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por suposto crime de homofobia.
A investigação foi motivada por uma entrevista de Ribeiro ao jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2020. Na ocasião, o então ministro da Educação relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que há adolescentes "optando por ser gay". O ex-ministro diz que as declarações foram tiradas de contexto.
Agora, como Milton Ribeiro perdeu o foro privilegiado ao deixar o ministério, a Procuradoria deve indicar qual instância da Justiça deve seguir com o caso.
O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A acusação foi apresentada em janeiro ao Supremo pela Procuradoria e ficou parada desde então.
Milton Ribeiro foi demitido depois que passou a ser investigado no STF pela suspeita de favorecimento a pastores na liberação de recursos do ministério para prefeituras de aliados.
A acusação de homofobia foi motivada por uma entrevista do ministro da Educação ao jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2020. Nela, Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas" e disse que havia adolescentes "optando por ser gay".
Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse que é um tema importante para evitar gravidez precoce – mas que não acha necessário debater questões de gênero e sexualidade em sala de aula.
"Acho que o adolescente, que muitas vezes, opta por andar no caminho do homossexualismo (sic), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato, e caminhar por aí. São questões de valores e princípios", afirmou Ribeiro na entrevista.
A denúncia foi apresentada pelo então vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Segundo ele, "ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem de famílias desajustadas, o denunciado (ministro) discrimina jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas, isto é, fora do campo do justo curso da ordem social".
Para a PGR, a resposta de Ribeiro na entrevista "avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o prejuízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável".
