É a primeira vez que Victor Godoy vai ao Congresso como ministro. Ele foi convidado por comissões da Câmara para falar sobre denúncias de que pastores pediram propina para liberar verbas do MEC. O ministro da Educação, Victor Godoy, disse nesta quarta-feira (11) que esteve em pelo menos três eventos no ministério dos quais participaram também os pastores suspeitos de pedir propina em troca de liberação de verbas da pasta. Segundo Godoy, foram eventos organizados ainda na gestão de seu antecessor, Milton Ribeiro. Godoy, que era secreatário-executivo, disse que Ribeiro nunca lhe impôs, em relação aos pastores, "qualquer ato em desacordo com a pátria".
Godoy foi pela primeira vez ao Congresso como ministro. Ele participou de uma sessão das comissões de Educação e Fiscalização e Controle, que queriam ouvir o ministro sobre as denúncias de corrupção na pasta.
"Informo que as únicas vezes que participei de eventos com as presenças dos pastores citados nas reportagens foi a convite do ministro [Milton Ribeiro] para compor a mesa de abertura. Todos os três eventos em que participei nessa qualidade foram realizados no auditório do MEC", afirmou Godoy.
Ele ressaltou, porém, que não participou de agendas privadas com os pastores.
"Não participei de agendas com os pastores. Não era do meu conhecimento. O ex ministro da Educação, nunca solicitou ou impôs que eu realizasse qualquer ato em desacordo com a pátria", completou.
Em 22 de março, se tornou pública uma gravação na qual o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, dizia a prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassava verba a municípios indicados por pastores. O episódio levou à demissão de Milton Ribeiro.
Os pastores referidos por ele são Arilton Moura e Gilmar Santos. Eles não têm cargo no MEC. Na esteira dos áudios, surgiram denúncias de prefeitos de que relataram terem recebido pedidos de propina dos pastores que, em troca, prometia facilitar liberação de verbas do MEC.
Godoy também falou que, assim que soube das denúncias, ainda como secretário-executivo, encaminhou os relatos para a Controladoria-Geral da União, com a autorização de Ribeiro.
"Assim que tomei conhecimento das denúncias, sugeri ao ministro ações para que fossem investigadas pela CGU. Pessoalmente, reduzi a termo os relatos a mim declarados e encaminhei, com autorização do ministro, para a CGU. Decidi que o caminho da prudência era o melhor a ser trilhado", afirmou.
Kits de robótica
Ao ser questionado sobre as denúncias de irregularidades no repasse de verbas para compra de kits de robóticas para escolas de Alagoas, o ministro afirmou que o os estados indicam as necessidades e a pasta não define o que é comprado.
"As irregularidades de superfaturamento não competem ao Mec apurar, mas os órgãos de controle. O Mec vai colaborar com todas as investigações. Esses kits não dependem de conectividade, são pedagógicos e levam para as comunidades a oportunidade de estudo de matérias fundamentais para o futuro do país. Não posso esperar que as escolas tenham perfeitas condições para enviarem materiais. O MEC tem que pensar de maneira transversal", afirmou.
Reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" apontou indícios de irregularidades na destinação de R$ 26 milhões, pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas, no valor individual de R$ 14 mil.
Os repasses foram feitos por meio das emendas de relator, que formam o chamado "orçamento secreto". As emendas de relator, definidas por parlamentares, são uma modalidade de repasses considerada mais difícil de ser fiscalizada e com critérios menos claros de aplicação.
De acordo com a "Folha de S.Paulo", as escolas beneficiadas não possuem infraestrutura básica e capacidade para administrar os kits adequadamente e que o valor destinado a sete municípios de Alagoas corresponde a 68% de todo o valor pago em 2022, pelo FNDE, para todo o país.
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