Desde o início do governo, lei de incentivo a projetos culturais é alvo de ataques do presidente e de aliados, que discordam da ideologia de setores da classe artística. Ataques mais recentes partiram de sertanejos. A Lei Rouanet, criada para incentivar a cultura no país, tem sido um dos principais alvos de ataques do governo e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nos últimos anos.
A polêmica foi relembrada neste domingo (3), com a morte do diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da lei que levou seu nome.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores artísticos a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que "ninguém é contra a cultura", mas que a Rouanet teria de ser "revista" caso ele fosse eleito. O presidente e seus aliados espelham, na Rouanet, as divergências ideológicas que eles têm com artistas que fazem uso da lei.
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Polêmica com sertanejos
A mais recente onda de críticas à Lei Rouanet começou quando o sertanejo Zé Neto, da dupla com Cristiano, disse em um show em Sorriso (MT), que ele e seu colega não precisavam da lei e que quem pagava o cachê deles era o povo.
"Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo", afirmou o sertanejo na ocasião.
A declaração desencadeou, em meio ao público e à classe artística, reações contrárias e a favor de Zé Neto. O g1 ouviu o pesquisador Miguel Jost, da PUC-Rio, que viu nos ataques uma tentativa de tachar os artistas da Rouanet como uma "elite" desconectada do povo real.
Em meio à repercussão da polêmica, foi revelado que o show de Zé Neto e Cristiano em Sorriso foi financiado com R$ 400 mil de verba da prefeitura. Nos dias seguintes, se tornaram conhecidos outros casos de shows de sertanejos realizados com dinheiro de prefeituras.
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g1
Mudanças
Em abril de 2019, logo no início do governo, a Lei Rouanet foi modificada e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Na ocasião, sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos – de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.
Novas mudanças foram feitas nos anos seguintes, quando a Secretaria Nacional de Cultura passou a ser comandada por Mario Frias.
Governo reduz pela metade valores que podem ser captados pela Lei Rouanet
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo:
reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas
Em março, a Justiça derrubou uma portaria da secretaria que vedava o uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Rouanet. 'Menine', 'todxs', 'amigues' são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.
