Banda baiana tem registro desde 2019. Turnê 'Esqueminha' foi anunciada por Zé Neto e Cristiano em 2020, mas foi cancelada no início da pandemia. Juiz concedeu liminar para que nome não seja usado. Zé Neto e Cristiano e Gabriel Levy, do Isqueminha
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O Tribunal de Justiça de Goiás deu parecer favorável ao cantor Gabriel Levy, da banda Isqueminha, e proibiu que a dupla Zé Neto e Cristiano use as marcas "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC".
Gabriel tem o registro da marca Isqueminha desde 2019 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Zé Neto e Cristiano anunciaram no início de 2020 um projeto de turnê chamada Esqueminha, em parceria com uma marca de bebidas. A série de shows, começaria em março daquele ano, quando todos os eventos do Brasil foram cancelados por conta da pandemia.
A liminar em favor de Gabriel foi concedida no dia 1º de julho de 2022 e impede a dupla de usar a marca sob multa de R$ 1 mil. Entenda o que aconteceu até agora:
Gabriel Levy tem vídeos em que se apresenta como Isqueminha em seu canal do YouTube desde 2012.
Gabriel pediu em novembro de 2017 o registro do nome da banda Isqueminha no INPI. O registro foi autorizado em julho de 2019.
A banda Isqueminha tem 14 mil seguidores no Instagram e sua música mais acessada no YouTube é "Vai tomar Pitú", com 163 mil views no canal FitDance.
Em fevereiro de 2020, Zé Neto e Cristiano anunciaram o projeto promocional Esqueminha, que seria uma série de shows intimistas em parceria com uma empresa de bebidas.
Chegou a ser divulgado o primeiro show com a marca. Mas logo depois todos os eventos no Brasil foram proibidos no início da pandemia. O show que abriria o projeto foi cancelado.
Em setembro de 2020 foi feito um pedido no INPI do registro das marcas "Esqueminha" e "Esqueminha com ZNC". O pedido foi feito pela produtora Diverti, que já fez grandes eventos, inclusive de Zé Neto e Cristiano e da marca parceira do projeto. Gabriel se opôs aos registros e eles foram negados em julho de 2021.
Ao negar os pedidos, o INPI disse que a marca "Esqueminha" no campo do entretenimento era "suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia", em referência à banda Isqueminha.
A empresa Diverti entrou com recurso em setembro de 2021, mas o INPI ainda deu resposta.
Gabriel Levy entrou na justiça contra Zé Neto e Xristiano em maio de 2022 para impedir o uso da marca Esqueminha pela dupla.
No dia 1º de julho de 2022, o juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, determinou que a marca não seja mais usada em qualquer contexto comercial ou de divulgação, sob pena de multa de R$ 1 mil até o limite do valor dado à causa, de R$ 50 mil.
A assessoria de imprensa de Zé Neto e Cristiano disse ao g1 que a própria dupla nunca fez uso da marca.
O g1 não encontrou registro de evento realizado por Zé Neto e Cristiano usando a marca, além dos shows anunciados em 2020 e cancelados.
O advogado de Gabriel Levy, Luiz Vasconcelos, disse que enviou uma notificação extrajudicial para a produtora de Zé Neto e Cristiano antes de entrar com a ação.
O g1 perguntou a Luiz Vasconcelos se o músico vai buscar algum tipo de indenização pelo uso anterior da marca nos anúncios da turnê que iria acontecer, ou se pretende apenas evitar a utilização da marca em futuros eventos.
"Além do pedido de proibição de utilização do nome, os tribunais brasileiros costumam estabelecer indenizações quando há utilização ou divulgação de marcas previamente registradas sem a devida autorização do titular", disse o advogado.
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