O prêmio, que leva o nome do patrono das comunicações, Marechal Rondon, foi instituído em portaria publicada em 14 de abril de 2021 no Diário Oficial da União. A homenagem ocorrerá anualmente e premiará campanhas, programas, movimentos de cunho social, civis ou militares. Os indicados ao prêmio serão contemplados com respectivo diploma assinado pelo ministro da pasta.
A portaria prevê uma comissão de avaliação, composta por cinco servidores selecionados pelo ministro. O grupo ficará responsável por indicar anualmente os concorrentes ao prêmio, de acordo com cada categoria.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma empresa pública federal, criada pela Lei n° 11.652/2008 e alterada pela Lei no 13.417/2017, que dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação.
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A empresa cumpre sua função de prestadora de serviços e contribui para o objetivo de ampliar o debate público sobre temas nacionais e internacionais, de fomentar a construção da cidadania, com uma programação educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa, científica e de interesse público, com foco no cidadão.
Fonte: Agência Brasil - Geral
O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para que seja concluída a regulamentação do Programa de Monitoramento de Partículas Sedimentáveis.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nessa segunda-feira que houve vazamento de informações sobre a Operação Ordo, deflagrada hoje para combater a facção criminosa Comando Vermelho e outras milícias que agem principalmente na zona oeste da capital do estado.
Pesquisa do Instituto Trata Brasil, divulgada nesta segunda-feira (15), mostra que a universalização do saneamento no Brasil só acontecerá em 2070, considerando o ritmo atual de melhorias no setor.
As devastadoras inundações no Rio Grande do Sul, em maio, resultaram em ao menos 182 mortes e deslocaram mais 423 mil pessoas.
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária do influenciador Vitor Vieira Belarmino, 30 anos, suspeito de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta após o seu casamento, em uma avenida do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro.
