Os desenhos de Mauricio de Sousa mostram as limitações impostas pela violência às mulheres e que essa brutalidade pode resultar no crime de feminicídio, previsto desde 2015 no Código Penal brasileiro, quando uma mulher é assassinada pelo fato de ser mulher.
Os exemplos citados nos quadrinhos têm o objetivo de ajudar a sociedade a identificar comportamentos considerados aparentemente corriqueiros e normais, como verdadeiras formas de violência. Outra lição é a do personagem Ivo, que sente um ciúme descontrolado da namorada. Ivo é aconselhado a procurar ajuda profissional especializada para que entenda que não existe propriedade de um homem sobre uma mulher.
No fim das 20 páginas, os personagens Tina, Rolo, Pipa, o namorado Zecão e outros se transformam em agentes multiplicadores das informações de paridade de gênero de direitos e enfrentamento da à violência doméstica e familiar contra mulheres.
Os quadrinhos ainda mostram aos leitores que existe uma rede especializada de serviços para atender às mulheres que se sentirem vítimas da violência doméstica e familiar. A professora da história diz que a melhor forma de ajudar é encaminhar a vítima ao serviço especializado, onde os profissionais vão saber como agir nas diferentes situações.
Em muitas cidades brasileiras, a rede de enfrentamento conta com delegacias de polícia especializadas de atendimento à mulher (DEAM), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher e até núcleos da Defensoria Pública.
Outro canal de atendimento destacado nas ilustrações de Maurício de Sousa é o Ligue 180, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. A Central de Atendimento à Mulher é nacional, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados, no Brasil e em outros 16 países. Além de informações sobre direitos da mulher, amparo legal e a rede de serviços de atendimento e acolhimento, a central telefônica é, também, canal de denúncia. O serviço registra os relatos de violações contra mulheres, os analisa, encaminha aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos.
A promessa do governo federal é que até o fim de 2026, cada capital vai contar com pelo menos uma unidade da Casa da Mulher Brasileira . A instituição reúne, no mesmo local, os serviços para mulheres em situação de vulnerabilidade. E nos casos necessários, oferece acolhimento, triagem, apoio psicossocial e alojamento temporário (casa de passagem) às vítimas e filhos, até que possam ser encaminhados a um local seguro.
Na revista, os personagens Tina, Rolo, Pipa, o namorado Zecão e outros conheceram a história verdadeira da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes, símbolo da luta da violência contra a mulher.
Maria da Penha foi vítima de dupla tentativa de feminicídio por parte do ex-marido, o colombiano com cidadania brasileira Marco Antonio Heredia Viveros. Na primeira vez, em 1983, ele tentou matá-la com um tiro nas costas que a deixou paraplégica. Quatro meses depois, Maria da Penha foi mantida em cárcere privado por 15 dias e Marco Antonio tentou eletrocutá-la durante o banho.
O ciclo de violência vivido por Maria da Penha deu origem à Lei nº 11.340/2006. A legislação leva o nome de Maria da Penha como forma de reparação simbólica, após omissão do Estado brasileiro e a impunidade do agressor dela. A [lei] Maria da Penha traz medidas para proteger outras mulheres da violência doméstica e familiar e permitir o acesso à justiça às vítimas de violência no País.
Em 2009, a ativista fundou o Instituto Maria da Penha com a missão de trabalhar em projetos sociais, pedagógicos e educacionais dentro desta temática. Com sede em Fortaleza (CE) e representação no Recife (PE), o instituto, além da orientação às vítimas, trabalha a conscientização e o empoderamento de mulheres para aumentar a qualidade da vida física, emocional e intelectual delas.
Na quarta-feira (29), Maria da Penha participou remotamente do lançamento da revista em quadrinhos da Turma da Tina pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Por videoconferência, Maria da Penha, apostou na parceria com Mauricio de Sousa.
Foto: Marcus Iahn/MJSP/Divulgaçāo" title="Marcus Iahn/MJSP/Divulgaçāo" class="flex-fill img-cover">“Esse é um sonho muito antigo, uma revista em quadrinhos do Mauricio de Sousa abordando o tema de enfrentamento à violência doméstica contra mulher. Sempre acreditei no poder da educação, formal e informal. Não foi à toa que fundei o Instituto Maria da Penha, em 2009”.
A ativista refletiu que ainda há muito a ser percorrido no enfrentamento à violência contra a mulher. “Nosso foco de atenção deve ter maior engajamento da população para sermos mais fortes no enfrentamento, assim como resistir à proliferação da intolerância que nos mata”.
Em sua fala, durante o lançamento, ela defendeu que o caminho da superação passa pela educação. “Acreditamos que a cultura machista e patriarcal, a cultura da violência, precisam passar, impreterivelmente, pela educação para ser modificada a médio e longo prazos.”
Como a maioria das mulheres que sofrem violência doméstica são mães, Maria da Penha ainda lançou luz ao impacto causado aos filhos das vítimas da violência doméstica. “Por omissão, [a violência] promove o aumento incessante dos órfãos, nossas filhas e filhos, vítimas invisíveis da violência doméstica”.
Maria da Penha destacou que ela própria teria deixado três órfãs, se não tivesse sobrevivido às graves agressões. A segunda das três filhas de Maria da Penha, Claudia Fernanda Veras, é autora do livro Sou filha da lei, sou filha do rei. Uma história de superação, perdão e liberdade. Na obra, Claudia Fernanda fala da violência doméstica sob a ótica dos filhos das vítimas.
Instituto Cultural Mauricio de Sousa
A diretora de Promoção de Direitos do Ministério da Justiça da Segurança Pública, Roseli Faria, durante a roda de conversa Elas Acessam, que lançou a revista da Turma da Tina, na quarta-feira (29), adiantou que a parceria do Ministério com o Instituto Cultural Mauricio de Sousa vai produzir, ao todo, cinco títulos com informações para acesso à justiça, principalmente, por parte dos grupos vulneráveis, em diferentes temas.
Por sua vez, o Instituto Cultural Mauricio de Sousa desenvolve diversos projetos sociais, com historinhas de forma divertida e lúdica. Temas como justiça, solidariedade, responsabilidade e conscientização sobre direitos e deveres são abordados pelos personagens criados pela equipe do desenhista Mauricio de Sousa. O objetivo dessas publicações é esclarecer, garantir e promover o direito das pessoas.
Fonte: Agência Brasil - Geral
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