Texto também pune com mais rigor quando o crime for cometido por foragidos da justiça. Projeto segue para análise de outra comissão antes do envio à Câmara dos Deputados. O senador Esperidião Amin, relator do projeto que pune com mais rigor crimes cometidos durante saidinhas, na Comissão de Segurança do Senado
Saulo Cruz/Agência Senado
A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que estabelece um aumento de pena quando o crime for cometido durante saída temporária, liberdade condicional, prisão domiciliar ou quando o preso está foragido.
A proposta agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois para a Câmara dos Deputados.
O texto acrescenta no Código Penal, no artigo que trata sobre "circunstâncias que sempre agravam a pena", os crimes cometidos nessas situações.
"O povo brasileiro não aguenta mais assistir a inúmeros casos de pessoas condenadas, que, se aproveitando de um benefício concedido durante o cumprimento da pena, como a saída temporária, voltam a cometer crimes", afirmou o relator, senador Esperidião Amim (PP-SC).
Conforme a lei, o juiz deve considerar durante o cálculo da pena a ser aplicada as circunstâncias atenuantes e agravantes.
O projeto traz apenas um agravante genérico e não fixa um aumento de pena específico, que deve ser estabelecido em cada caso.
"O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, etc., a cometer novos delitos", afirmou o relator.
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