Decisão vale até 31 de dezembro de 2021 e tem como objetivo aumentar a oferta para a indústria de carnes após quebra de safra. Alíquota dos tributos PIS/Cofins para o milho estão zeradas até 31 de dezembro de 2021
Juliano Ribeiro/Seagro
O governo publicou nesta quinta-feira (23) uma medida provisória que zera a alíquota dos tributos PIS/Cofins incidentes na importação do milho até 31 de dezembro de 2021, com o objetivo de aumentar a oferta para a indústria de carnes após uma severa quebra de safra.
"A justificativa para a medida encontra-se na necessidade de aumentar a importação de milho devido à sua escassez no mercado interno, em razão de problemas climáticos, atrasos na colheita de verão e na semeadura da segunda safra e, ainda, pelos baixos níveis de estoque", disse uma nota da Presidência da República na noite da última quarta-feira (22).
LEIA MAIS:
Fundo de tecnologia de Bill Gates aposta em robôs 'agricultores' que usam menos água
Ciência dá alternativas para agricultura sobreviver com seca e crise hídrica
Frango, porco e ovo: por que os preços dessas proteínas podem subir mais
"Ressalta-se ainda a importância do milho na cadeia produtiva como insumo agrícola, especialmente na agroindústria, em setores como a avicultura e a suinocultura."
A decisão atende a um pleito de grupos do setor de carnes como a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), que reúne a indústria de carnes suína e de aves, os maiores consumidores de milho na ração.
Essa é mais uma das medidas tributárias do governo para ajudar a indústria a lidar com os altos custos do milho no Brasil.
Em abril, o governo brasileiro já havia suspendido uma alíquota do imposto de importação aplicada às compras de milho, soja, óleo e farelo da oleaginosa vindos de países de fora do Mercosul.
Com a medida, a Tarifa Externa Comum (TEC) foi zerada, com vigência até 31 de dezembro deste ano.
As importações de milho pelo Brasil mais que dobraram de janeiro a agosto deste ano, para 1,2 milhão de toneladas, na comparação com o mesmo período de 2020. Mas a maior parte do produto foi importada do Paraguai e Argentina, de onde não havia incidência de TEC.
Segundo a Presidência, a renúncia da receita dos tributos zerados agora será compensada com o aumento de IOF.
LEIA TAMBÉM:
IOF: o que é o imposto e quem paga
Bolsonaro assina decreto e eleva alíquota do IOF até dezembro para custear novo Bolsa Família
Os preços do milho estão abaixo das máximas históricas registradas mais cedo no ano, com o avanço da colheita da segunda safra. Mas ainda estão em patamares relativamente elevados, a mais de 90 reais a saca de 60 kg, aproximadamente 30 reais acima do visto no mesmo período do ano passado.
A safra total de milho do Brasil deste ano foi estimada pela estatal Conab em 85,7 milhões de toneladas, versus 102,6 milhões de tonelada no ciclo passado.
