Lula sanciona reajuste dos servidores nesta sexta-feira, informa Planalto

Projeto que permite o reajuste de 9% foi aprovado na quarta (26) pelo Congresso Nacional. Os salários com novos valores serão pagos a partir de junho; impacto é de R$ 11,2 bi. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionará nesta sexta-feira (28) o reajuste de 9% dos salários dos servidores públicos federais, informou o Palácio do Planalto.

O projeto de lei que viabilizou o reajuste foi aprovado na quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional. O reajuste para servidores civis inclui aposentados e pensionistas.

A cerimônia de sanção da lei está marcada para as 11h30 desta sexta no Palácio do Planalto. O governo informou que o reajuste será concedido de forma linear para todas as categorias do serviço público.

Conforme o Planalto, os servidores receberão os salários reajustados a partir de 1º de junho.

Sobra orçamentária

Na proposta de aumento aprovada pelo Congresso, o governo justificou que há sobra orçamentária para o reajuste. Mesmo assim será necessário abrir um crédito adicional de R$ 280 milhões para complementar o pagamento.

De acordo com informações do Painel Estatístico de Pessoal, do Ministério do Planejamento, há cerca de 560 mil servidores públicos na ativa no Executivo, sendo 47% na administração direta federal, 39,7% em autarquias federais e 12,9% em fundações federais.

No aumento proposto para este ano, o Ministério da Gestão informou que o impacto nas contas públicas será de R$ 11,2 bilhões. O montante já estava previsto no Orçamento de 2023.